Uma reunião entre produtores da linguiça Blumenau e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária trouxe ânimo aos empresários do setor. Segundo eles, os técnicos do governo sinalizaram que vão redigir um novo documento para suspender as mudanças impostas no mês passado até que a situação se resolva por completo.
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Em maio, trechos da portaria que regulamenta as características da linguiça Blumenau em Santa Catarina mudou, entre outros itens, a quantidade máxima de gordura de 42% para 30%, o que impactaria diretamente na receita — e no sabor — do alimento. O órgão estadual fez a alteração na norma após uma instrução do Ministério da Agricultura e Pecuária chamar atenção ao fato de que a norma federal que define o produto linguiça, de 2000, tinha itens conflitantes com o texto catarinense, que é de 2020.
Assim, a auditora fiscal federal indicou que o texto estadual se adequasse. Ocorre que o alto teor de gordura é um dos diferenciais da Blumenau em relação a outras linguiças, tanto que essa característica consta nas condições que tornam a iguaria um produto com Indicação Geográfica (IG).
Por isso, um movimento para reverter a situação começou. Nesta terça-feira (2), a Associação de Produtores da Linguiça Blumenau conversou com os técnicos da Secretaria da Agricultura e foi compreendida, avalia o consultor da entidade, Rogério Ern. Então, ainda nesta semana deve ser publicada uma nova minuta para dispensar os efeitos da alteração do mês passado.
O contexto da Linguiça Blumenau
Com duração de 120 dias, a suspensão trará alívio aos empresários, que não se sentirão mais inseguros juridicamente por manter a receita original. A próxima etapa, então, será resolver o impasse a nível federal.
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— A Associação vai fazer um peticionamento pela regulamentação da Linguiça Blumenau para que as empresas possam produzir com segurança jurídica — explica Ern.
Oficialmente, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária informou que está estudando “questões técnicas e jurídicas para buscar soluções”.
Em paralelo, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) tenta interromper os efeitos das alterações da portaria estadual através de uma proposta de sustação. A ideia ainda tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovada em plenário, vai resultar em um decreto que interrompe as mudanças na norma. Depois, o objetivo do político é mobilizar a bancada catarinense no Congresso para conseguir reverter a história junto ao governo federal.