nsc
santa

Impasse

"Risco de tragédia" motiva proibição de funcionamento de hidrelétrica em SC, diz Justiça

Suspensão ocorre pela quinta vez em cinco anos de operação no Alto Vale

22/07/2022 - 12h34

Compartilhe

Bianca
Por Bianca Bertoli
Em 2019, rompimento da barragem da usina inundou sítio
Em 2019, rompimento da barragem da usina inundou sítio
(Foto: )

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf, em Taió, no Alto Vale do Itajaí. Em operação desde 2017, o local apresenta problemas estruturais e já causou alagamentos em terrenos vizinhos, danificando imóveis e matando animais, segundo denúncia do Ministério Público. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil. A decisão é passível de recurso.

Clique aqui e receba notícias do Santa pelo WhatsApp

A medida liminar da juíza Juliana Tholl foi assinada na quarta-feira (20), em um processo que tramita desde o começo das atividades da hidrelétrica. Já em 2017 houve a primeira ocorrência de rompimento. No total, foram quatro suspensões ordenadas nos últimos anos por problemas causados aos moradores da comunidade de Ribeirão das Pedras, no Distrito do Passo Manso.

Desta vez, a medida foi tomada após o promotor Augusto Alves demonstrar que, mesmo operando com 50% da capacidade por determinação judicial, a empresa privada não corrigiu os problemas apontados por laudos técnicos e pela Defesa Civil de Taió na vistoria feita em maio deste ano, após o último incidente.

“Qualquer sinistro é capaz de colocar em risco os imóveis lindeiros da Pequena Central Hidrelétrica, sendo possível, inclusive, que tragédias maiores, como o que ocorreu em Minas Gerais, ocorra aqui nesta cidade”, ressaltou a juíza.

A empresa tem de fazer, de acordo com a determinação, obras de reparo e apresentar em até 20 dias um cronograma e plano de ação desses trabalhos. As atividades só poderão ser retomadas após nova vistoria da Defesa Civil.

Problema que se repete

Os rompimentos, deslizamentos de terra e alagamentos são acompanhados desde 2017 pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), no Alto Vale. Conforme documentos da entidade, um canal de concreto, que tem cerca de quatro quilômetros de extensão, faz o desvio da água do Rio Itajaí do Oeste para a PCH Rudolf Heidrich e passa na altura da meia encosta por alguns sítios.

Um dos cinco episódios de problemas causados pela hidrelétrica ocorreu em 2019, quando a barragem rompeu. Ninguém se feriu, mas danos materiais foram registrados em uma casa. Para a Apremavi, não houve uma avaliação real dos impactos ambientais do empreendimento.

À época da construção, o então Ministério de Minas e Energia definiu o valor médio do montante da garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica, de 4,74 MW, cuja potência instalada era de 9,26 MW. A cada 1 MW de potência instalada é possível alimentar aproximadamente 1.000 casas.

Contraponto

O Santa ligou para a Pequena Central Hidrelétrica Rudolf de Taió na manhã desta sexta-feira (22). O funcionário que atendeu disse que as pessoas responsáveis chegariam ao escritório provavelmente no final da tarde e que não poderia passar o contato delas. A reportagem pediu, então, que elas fossem avisadas e que retornassem a ligação. Até a publicação deste texto não houve resposta.

Leia mais sobre o assunto

SC ganhará 34ª Pequena Central Hidrelétrica

Rompimento de canal de usina causa estragos a residências em Taió

Barragem de usina hidrelétrica se rompe em Taió, no Alto Vale do Itajaí

Metade das 138 barragens de SC não tem planos de segurança, emergência e vistorias

Assista

Colunistas