Santa Catarina atingiu um marco histórico com mais de 2 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas desde março de 2023. Para ampliar o acesso ao documento, o governo estadual lançou o Programa Identidade Catarina, que permite a solicitação da segunda via do RG pela internet, sem necessidade de atendimento presencial, exceto para a retirada. A iniciativa da Polícia Científica do Estado foi apresentada nesta quinta-feira (6), em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello (PL).
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A validade do documento varia conforme a faixa etária: 5 anos para crianças de 0 a 11 anos, 10 anos para pessoas de 12 a 59 anos, e indeterminada para maiores de 60 anos.
— [Com o novo processo], o cidadão é atendido com mais rapidez e eficiência, o que faz toda a diferença— destaca o governador.
Emissão da primeira via ainda é presencial
A emissão da primeira via da CIN, no entanto, ainda exige atendimento presencial, mas a Polícia Científica prevê que essa etapa também será digitalizada nos próximos meses. Enquanto isso, o processo segue com agendamento online, apresentação de documentos e retirada posterior.
O atendimento presencial pode ser agendado pelo site da Polícia Científica. O tempo médio de atendimento é de 15 minutos, e o prazo para emissão é de até 20 dias úteis. A primeira via é gratuita.
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— Nos próximos meses, a emissão da CIN passa a ser feita em cartão policarbonato, uma identidade mais moderna e durável — ressalta a perita-geral da Polícia Científica Andressa Boer Fronza.
Como emitir 2ª via da identidade de forma online
A nova funcionalidade está disponível para cidadãos com mais de 16 anos que tenham emitido a CIN a partir de 8 de março de 2023 e que não tenham alterado seus dados pessoais. O processo é feito de forma totalmente digital, com acompanhamento por e-mail e retirada presencial apenas no final.
Um outro requisito exigido para obter o documento é ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com certificado de igualdade de direitos civis ou políticos.
Para solicitar, o cidadão precisa:
- Acessar o site oficial;
- Preencher os dados pessoais;
- Solicitar a reimpressão;
- Pagar a taxa de R$ 44,79.
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Após a confirmação, o sistema envia atualizações por e-mail e informa quando o documento estiver pronto para retirada.
Documentos exigidos para emissão
Os documentos variam conforme a situação civil e nacionalidade do requerente. Brasileiros solteiros devem apresentar a certidão de nascimento original ou autenticada. Casados, divorciados ou viúvos devem levar a certidão de casamento.
Brasileiros nascidos no exterior precisam apresentar a certidão com registro consular ou certidão de opção de nacionalidade. Naturalizados devem apresentar o certificado de naturalização. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um responsável legal durante o atendimento.
Emissão nas maternidades
Outra inovação do Programa Identidade Catarina é a emissão da CIN diretamente em maternidades. O projeto piloto começa na Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis, e será expandido gradualmente para outras unidades hospitalares do estado.
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— Queremos que todos, já nos primeiros dias de vida, tenham acesso à cidadania aqui no nosso estado. Além disso, traz mais segurança, porque já vincula ao CPF da mãe — afirma a perita-geral Andressa Boer Fronza.
