Em relatório final apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) listou as ações atribuídas aos 37 indiciados pela suspeita de golpe de Estado, abolição violenta de Estado de Direito e organização criminosa. As informações são do O Globo.
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As ações incluem tentativas de persuadir os comandantes das Forças Armadas para aderirem ao golpe e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgação de informações falsas sobre urnas eletrônicas, além de um plano de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), entre outros.
Dos 37 indiciados, 25 são ou foram militares e 12 são ou foram da civil. Em relatório, a Polícia Federal (PF) separa os citados no ‘inquérito do golpe’ em seis núcleos de atuação.
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Veja a lista do que cada um dos indiciados fez na tentativa
Ailton Barros
Integrante do núcleo responsável por compenetrar militares a aderirem ao golpe de Estado e difundir ataques, especialmente ao general Freire Gomes, então comandante do Exército, e ao tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.
Alexandre Bitencourt
Foi um dos responsáveis pela “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, parte da estratégia para introduzir a ofensiva golpista e pressionar militares que se opunham ao golpe.
Alexandre Ramagem
Então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), assessorou Bolsonaro com estratégias de ataques a instituições, como o STF, e às urnas eletrônicas, com o auxílio de outros integrantes da agência. De acordo com a PF, determinou a produção de “relatórios ilícitos”.
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Almir Garnier
Consentiu com a tentativa de golpe de Estado e disponibilizou tropas para Bolsonaro, segundo a PF. Depoimentos e mensagens, de acordo com a investigação, mostram que ele estava de acordo com a proposta de minuta golpista.
Amauri Feres Saad
Integrava o “núcleo jurídico” e atuou ao lado de outros indiciados na redação de uma minuta que abriria caminho para o golpe.
Anderson Torres
Segundo a PF, integrou dois núcleos: o jurídico e o de desinformação. Atuou para disseminar ataques ao sistema eleitoral e na confecção da minuta golpista, assessorando Bolsonaro na ofensiva golpista
Anderson Moura
Atuou na elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, parte da estratégia para preencher a ofensiva golpista e pressionar militares que se opunham ao golpe.
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Angelo Martins Denicoli
Major da reserva, atuou na produção de relatórios para atacar a credibilidade das urnas eletrônicas, o que ajudou a embasar o documento apresentado pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral.
Augusto Heleno
Então ministro do GSI, participou de reuniões “estratégicas”, segundo a PF, para atacar as urnas e fomentar o golpe. A investigação encontrou documentos com esse teor na casa do general. A investigação aponta que ele atuou para engajar membros no governo a disseminar teorias sobre fraude no sistema eleitoral.
Um documento apreendido mostra que Augusto estava “colocado” para chefiar o gabinete que seria implantado após o golpe.
Bernardo Correa Neto
Articulou uma reunião que teve como objetivo executar ações para pressionar os comandantes das Forças a embarcarem na tentativa de golpe. Além disso, divulgou ataques contra os militares que resistiam à ofensiva e ajudou a divulgar a carta que pressionava a cúpula militar.
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Representante do Instituto Voto Legal (IVL), atuou para disseminar “teses e indícios” de fraudes nas urnas.
Carlos Giovani Delevati Pasini
Também atuou na elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, parte da estratégia para introduzir a ofensiva golpista e pressionar militares que se opunham ao golpe.
Cleverson Ney Magalhães
Participou de uma reunião que teve o intuito de elaborar estratégias para o golpe, pressionando os comandantes militares.
Estevam Cals Theophilo
Estava à frente do Comando de Operações Terrestres e, segundo a PF, consentiu com a tentativa de golpe. Ele teve acesso à minuta golpista e disse que cumpriria a ordem, se o decreto fosse assinado.
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A participação dele era considerada estratégica por comandar uma unidade que tem a maior tropa do Exército.
Fabrício Moreira de Bastos
Atuava no centro de inteligência do Exército e participou de uma reunião em novembro para planejar o golpe.
Depois do encontro, foi divulgada a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, parte da estratégia para introduzir a ofensiva golpista e pressionar militares que se opunham ao golpe.
Filipe Martins
Assessor da Presidência no período da trama golpista, fez a interlocução com o mundo jurídico para a elaboração de documentos que pudessem embasar o golpe.
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Segundo a PF, levou a Bolsonaro uma minuta que depois foi apresentada por ele à cúpula militar e a Paulo Sérgio Nogueira, que era ministro da Defesa. Também integraria o gabinete de crise que seria formado após o golpe.
Fernando Cerimedo
Fez uma live em que disseminou teorias conspiratórias e informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A transmissão, assim como documentos produzidos por ele, foram usados por auxiliares de Bolsonaro com o intuito de atacar o sistema eleitoral.
Giancarlo Gomes Rodrigues
Estava cedido à Abin e atuou ao lado de Ramagem para criar informações falsas sobre ministros do STF com o objetivo de minar a credibilidade das urnas. Giancarlo divulgava as informações em um grupo de mensagens chamado “grupo dos malucos”, entre outros meios.
Guilherme Marques de Almeida
Atuou para driblar a ordem judicial de bloqueio do conteúdo falso sobre urnas produzido por Fernando Cerimedo. De acordo com a PF, usou conhecimentos em “operações psicoloógicas” para manter “coesas as manifestações antidemocráticas”.
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Hélio Ferreira Lima
Agiu para espalhar fake news sobre urnas com objetivo de introduzir a tentativa de golpe. Segundo a PF, tentou obter, inclusive com hackers, informações que pudessem colocar em descrédito o resultado da eleição presidencial de 2022.
Também realizou ações de monitoramento de Lula, então presidente eleito, e do ministro do STF Alexandre de Moraes
Jair Bolsonaro
A PF afirma que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios” feitos pela organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
José Eduardo de Oliveira e Silva
Padre da Diocese de Osasco (SP) foi ajudante na elaboração de uma minuta golpista que foi apresentada a Bolsonaro. Esteve no Palácio da Alvorada e no comitê de campanha do ex-presidente.
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Laércio Vergilio
Enviou mensagens diretamente ao então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, pressionado pela adesão ao golpe. “Ou você toma uma decisão ou pede para sair”, disse em um dos textos.
Marcelo Bormevet
Atuou para divulgar informações falsas sobre os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Depois, foi cedido à Presidência e, em dezembro de 2022, demonstrou expectativa sobre a assinatura de um “decreto” por Bolsonaro.
Marcelo Câmara
Passou informação a Mauro Cid sobre o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. Em mensagem, demonstrou ter conhecimento da chamada “minuta do golpe”, que foi apreendida em 2023 na casa do ex-ministro Anderson Torres.
Mario Fernandes
Teve, segundo a PF, “atuação de extrema relevância no planejamento de Golpe de Estado e ruptura institucional”. Elaborou o plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes e atuou como “elo” dos manifestantes golpistas e a Presidência.
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Mauro Cesar Barbosa Cid
Foi apontado pela PF como “operador” de Bolsonaro. Participou do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e auxiliou na incitação de militares para aderirem ao golpe.
Nilton Diniz Rodrigues
Foi responsável por marcar uma reunião em novembro de 2022 na qual a proposta de golpe foi apresentada por Bolsonaro aos chefes das Forças Armadas.
Paulo Figueiredo
Era responsável por divulgar a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que pressionava militares a aderir ao golpe. Também atacou oficiais que não concordavam com o plano.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Pressionou os comandantes do Exército e da Aeronáutica a aderiram ao golpe de Estado. Participou de duas reuniões, uma com a presença de Bolsonaro, e outra dele com os comandantes.
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Rafael Martins de Oliveira
O tenente-coronel, atuou no monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, como parte do plano para prendê-lo e matá-lo.
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Foi um dos responsáveis pela “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, parte da estratégia para insuflar a ofensiva golpista e pressionar militares que se opunham ao golpe.
Sergio Cavaliere
Ajudou a coletar assinaturas para a carta que pressionou militares a aderir ao golpe.
Tércio Arnaud Tomaz
Foi assessor especial de Bolsonaro durante a Presidência e integrava o grupo que ficou conhecido como “gabinete do ódio”. Repassou a Fernando Cerimedo material que foi utilizado em uma transmissão com ataques falsos às urnas.
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Valdemar Costa Neto
O presidente do PL atuou de “forma dolosa”, segundo a PF, ao apresentar uma representação eleitoral com argumento contras as urnas eletrônicas que ele sabia que eram falsos.
Pessoas que trabalhavam para o PL e para um instituto contratado pelo partido forneciam informações falsas sobre as urnas para influenciadores.
Walter Braga Netto
Uma reunião foi feita em sua casa para apresentar o plano de assassinato de Moraes, Lula e Alckmin. Também atuou para pressionar os comandantes do Exército e da Aeronáutica a aderirem ao golpe e, quando eles não concordaram, determinou a realização de ataques pessoais contra eles.
Wladimir Matos Soares
O policial federal que atuou na segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. Passou informações sobre o esquema de segurança e afirmou que estava “pronto para ir ajudar a defender o Palácio e o presidente”, só esperando a “canetada”.
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O que defendem os indiciados
Segundo informações do g1, o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou na quinta-feira (21) após ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Bolsonaro optou por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
— O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei — disse. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente.
O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, que também é um dos 37 indiciados, em entrevista a GloboNews na sexta-feira (22) disse que Cid confirmou a Corte que Bolsonaro sabia do plano de matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, além da tentativa se estender ao vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
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— Confirma que sabia, sim. Na verdade, o presidente de então sabia tudo, comandava essa organização — alegou.
No entanto, após uma queda na conexão durante o programa, Bittencourt voltou a entrevista e mudou a versão da sua declaração anterior. Mais genérico, o advogado diz que Bolsonaro “teria conhecimento dos acontecimentos que estavam se desenvolvendo”, e não havia “nada além disso”.
A defesa de Walter Souza Braga Netto repudiou a divulgação de informação sobre o inquérito e afirmou que “aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal”.
A defesa do ex-ministro Anderson Torres informou, na quinta (21), que irá se posicionar somente após ter acesso ao relatório de indiciamento. Já a defesa de Valdemar Costa Neto disse que não vai comentar o indiciamento da PF. “Sem comentários. Não vamos comentar”, disse o advogado Marcelo Bessa nesta quinta. A do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, reiterou a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos.
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“A base do ordenamento no Brasil passou a ser mesmo a criatividade. STF é a lei. Não importa construção da segurança jurídica”, é um dos trechos da nota da defesa de Alexandre Ramagem, que criticou a atuação do STF e a investigação.
Os advogados também citam a prisão Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro, como “absurda”.
As defesas de Tércio Arnaud e de Marcelo Costa Câmara enviaram uma nota em que dizem ter tomado conhecimento do relatório da PF e que, embora a medida fosse esperada, “discordam veementemente” dos indiciamentos, pois entendem que eles não se sustentam diante da “ausência de qualquer elemento concreto” que vincule os clientes às condutas investigadas.
“Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos”, escreveu.
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Os advogados do tenente-coronel do Exército, Ronald Ferreira de Araujo Junior, informaram que embora o relatório final da investigação não tenha sido divulgado e que a denúncia não tenha sido oferecida pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald “não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos”.
Para à TV Globo, a defesa de Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, disse que ele “reafirma seu absoluto compromisso com o Estado democrático de Direito e repudia veementemente qualquer alegação que o vincule a atos que visem sua abolição violenta, golpe de Estado ou organização criminosa.”
A defesa do religioso José Eduardo Oliveira e Silva fez múltiplas críticas ao inquérito. Segundo a defesa, os investigadores “não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais realizadas pelo padre”, que possuem garantia de sigilo.
Em manifestação enviada para à TV Globo, a defesa de Marcelo Câmara disse “discordar veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule o Coronel Marcelo Costa Câmara às condutas investigadas.”
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A defesa de Filipe Martins se manifestou na sexta-feira (22). Em nota, reiterou considerar “risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente”. Acrescentou que o indiciamento foi “fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas”.
Na noite desta quinta, Paulo Renato afirmou, em nota, que “entende o indiciamento como parte de uma campanha de intimidação” conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo Paulo, Moraes busca silenciar tanto ele quanto o trabalho que ele vem conduzindo.
A Defensoria Pública da União informou, na quinta (21), que ainda não houve tempo hábil para o defensor se inteirar completamente das acusações contra Ailton Gonçalves, por isso, não terá como se manifestar neste momento.
Por fim, a TV Morena procurou o coronel Laércio Vergílio nesta quinta, em Campo Grande. Na ocasião, ele afirmou que não vai se pronunciar sobre o indiciamento.
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