Tramita na Câmara de Vereadores de Garuva, no Norte de SC, um projeto de lei para aumentar o salário para o cargo de prefeito em 39,5%. Com o reajuste, a remuneração chegaria a R$ 42,9 mil, superando a remuneração de prefeitos de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. A proposta teria surgido de apelo da classe médica da cidade.
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Protocolada em 14 de novembro, a proposta é de autoria da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município. Na atual gestão, o prefeito recebe R$ 30,3 mil mensalmente.
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Se o aumento for aprovado, o gestor de Garuva, cidade que tem cerca de 18,4 mil habitantes, ganharia, por exemplo, mais que o prefeito de São Paulo, com 11,4 milhões de habitantes. O valor ainda fica abaixo do salário de um ministro do STF, como determina a Constituição. Em 2025, um ministro ganha R$ 46.366,19 por mês.
Ranking dos salários das maiores cidades do Brasil
- São Paulo (11,4 milhões de habitantes) – R$ 39.028,40;
- Rio de Janeiro (6,2 milhões de habitantes) – R$ 35.608,27;
- Fortaleza (2,4 milhões de habitantes) – R$ 24.032,52.
Além disso, o salário de Garuva também ficaria acima do que é pago nas maiores cidades catarinenses em população. Veja abaixo:
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- Joinville (616,3 mil habitantes) – R$ R$ 33.874,46;
- Florianópolis (537,2 mil habitantes) – R$ 38.948,07;
- Blumenau (361,2 mil habitantes) – R$ 34.000,00.
Por que aumentar o salário do prefeito?
Segundo o art. 37, XI, da Constituição, as funções públicas não podem ter salários que ultrapassem o subsídio do prefeito do município. Por isso, segundo afirmam os autores do projeto, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 foi pensado após um pedido da classe médica de Garuva, feito em 21 de outubro deste ano.
Conforme nota da mesa diretora da Câmara Municipal, assinada pelo presidente, Reginaldo Mews Rosa (PL), e secretária, Helena Aparecida Costa Chaves (Podemos), os profissionais aprovados no último concurso público têm recusado assumir seus cargos devido à remuneração atual, o que vem gerando prejuízos no atendimento à população. Os dois vereadores da mesa diretora também são os autores do projeto.
“Após ouvir as reivindicações da classe médica local, constatou-se que, para garantir uma remuneração mais adequada e atrativa, é necessário ajustar o teto constitucional vigente, atualmente correspondente ao subsídio do prefeito”, informam os vereadores na nota.
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Na justificativa, os parlamentares afirmam que valor proposto já considera que a remuneração de um prefeito não pode ultrapassar o salário de um ministro do STF. Além disso, também consideram a autonomia da Câmara para estabelecer o subsídio do Chefe do Poder Executivo Municipal de acordo com os parâmetros legais vigentes.
Em uma estimativa de impacto orçamentário da Câmara, decorrente do aumento proposto, o atual prefeito Plotino de Bitencourt (PL) declarou existir recursos orçamentários para a execução das despesas decorrentes em caso de aprovação do projeto.
Na segunda-feira (17), a medida foi encaminhada para Instrução pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), que deve definir um parecer até 2 de dezembro.
A previsão do impacto orçamentário, prevista no projeto, considera que o novo salário passe a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2025, ainda na gestão 2025/2028.
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Prefeito é contra projeto
Em vídeo publicado nas redes sociais, o atual prefeito de Garuva, Plotino de Bitencourt (PL), afirmou que é contra o aumento do salário do cargo.
“Respeito muito o trabalho dos vereadores, compreendo as demandas da classe médica, mas defendo que a pauta merece ser discutida de outra forma”, afirmou.
Caso as comissões do Legislativo aprovem o projeto de lei, a decisão do prefeito está consolidada em vetá-lo.
Confira a posição do prefeito de Garuva
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