No dia 6 de outubro ocorre o 1º turno das Eleições Municipaias de 2024. Com isso, todos os 5.568 municípios brasileiros vão escolher o prefeito que irá exercer o cargo entre 2025 e 2029. Justamente nesse período, algumas dúvidas sobre os salários dos políticos podem ser mais frequentes. O valor muda conforme os municípios, mas o salário máximo que um prefeito pode ganhar no Brasil é definido conforme a legislação brasileira.
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Como é defenido o salário de um prefeito?
O processo de definição de salário de prefeitos foi colocado na Constituição Federal de 1988. Mais precisamente no inciso V do artigo 29 do texto constitucional. De acordo com o trecho, os salários de prefeito, vice-prefeito e servidores municipais precisam ser fixados por leis definidas nas câmaras municipais. Tudo isso conforme as regras definidas posteriormente na Constituição.
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Além disso, a Constituição também estipula um teto para os servidores públicos municipais, englobando inclusive o prefeito. De acordo com o inciso XI do artigo 37, nenhum servidor público de nenhuma esfera (municipal, estadual e federal) pode ter um salário mensal maior do que o montante em espécie recebido por mês pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o PL 2438/2022, o salário mensal de um Ministro do STF em 2024 é de R$ 44.008,52.
Salário de cada prefeito das capitais do Brasil
Respeitando a legislação do teto do salário do chefe do executivo municipal, confira quanto ganha o prefeito de cada uma das 27 capitais brasileiras:
- Aracaju (R$ 36.995,39)
- João Pessoa (R$ 30.879,78)
- São Paulo (R$ 27.244,62)
- Belo Horizonte (R$ 26.343,28)
- Florianópolis (R$ 26.198,15)
- Curitiba (R$ 25.779,64)
- Rio de Janeiro (R$ 24.751,97)
- Natal (R$ 23.449,17)
- Palmas (R$ 21.741,36)
- Goiânia (R$ 21.489,55)
- Porto Velho (R$ 21.464,92)
- Manaus (R$ 19.824,17)
- Recife (R$ 18.792,17)
- Salvador (R$ 18.741,09)
- Belém (R$ 18.591,92)
- São Luís (R$ 18.507,46)
- Teresina (R$ 17.690,57)
- Boa Vista (R$ 17.188,07)
- Porto Alegre (R$ 16.666,90)
- Campo Grande (R$ 15.642,16)
- Fortaleza (R$ 15.588,15)
- Cuiabá (R$ 14.971,45)
- Maceió (R$ 14.746,17)
- Macapá (R$ 14.221,59)
- Vitória (R$ 12.705,25)
- Rio Branco (R$ 10.419,16)
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