O governo de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (12) a reforma geral da barragem de José Boiteux, a maior do Vale do Itajaí e a mais importante de contenção de cheias no Estado. A informação foi divulgada durante evento de assinatura da ordem de serviço para construção de 33 casas destinadas à comunidade indígena Xokleng, fortemente afetada pela estrutura.
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Segundo o Estado, serão investidos quase R$ 70 milhões em um pacote de obras que contempla desde a construção das residências, até melhorias na barragem, que deve ganhar comportas novas e automatizadas. A licitação para a reforma da estrutura está orçada em R$ 11,5 milhões e a troca das comportas deve custar ao menos R$ 23,5 milhões. Conforme o secretário de Estado da Defesa Civil, Mário Hildebrandt, as licitações para essas obras devem ser lançadas em até 90 dias:
— Queremos até o fim do ano que vem estar com a barragem de José Boiteux novamente em pleno funcionamento.
O valor milionário do investimento inclui, também, a construção de uma escola e a implantação e macadamização da estrada que liga a Aldeia Bugio ao município de José Boiteux. As duas obras já chegaram a ter os editais de licitação lançados em 2024, mas não saíram do papel. No caso da estrada da Aldeia Bugio, o problema foi uma burocracia envolvendo licenciamento ambiental junto ao Ibama. Ambas, assim como as casas, estão em uma lista de medidas como compensação pela construção da barragem dentro de uma terra indígena.
Durante o evento, o governo também anunciou investimentos específicos em aldeias e a construção de um museu (confira abaixo).
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Confira as obras do pacote de R$ 73 milhões
- Aquisição de novas comportas e novos sistemas de acionamento com automação da barragem: R$ 23,5 milhões
- Execução do projeto de reforma geral e obra de reforma da barragem de José Boiteux: R$ 11,4 milhões
- Implantação e macadamização da estrada que liga a Aldeia Bugio ao município de José Boiteux, com extensão de 7,5 quilômetros e construção de uma ponte: R$ 7 milhões
- Construção da escola da comunidade indígena: R$ 6,5 milhões
- Construção de museu, campo de futebol e sanitários: R$ 5,5 milhões
- Projeto da escola e do museu: R$ 217 mil
- Construção de 46 casas, duas igrejas e duas casas pastorais: R$ 7,4 milhões
- Manutenção na barragem e contratação da Celesc para manutenção das comportas: R$ 734 mil
- Investimentos nas aldeias Coqueiro, Koplag, Figueira, Toldo, Sede, Pavão, Takuaty e Palmeira: R$ 795 mil
- Investimento da Celesc na barragem: R$ 1 milhão
Localizada no Rio Hercílio, a barragem de José Boiteux foi inaugurada em 1992. Com capacidade de armazenar 357 milhões de metros cúbicos de água, a construção trouxe benefícios para a população do Médio Vale e da foz do Rio Itajaí-Açu, porém provocou impactos diretos para José Boiteux, Vitor Meireles e Itaiópolis, exigindo compensações e ações de mitigação.
— Cumprir o que foi prometido é um ato de respeito, não de favor. Estamos executando um compromisso firmado há mais de duas décadas, garantindo dignidade às famílias, fortalecendo a segurança da barragem e promovendo desenvolvimento — finaliza o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt.
Como é a barragem de José Boiteux? Veja fotos
Linha do tempo do impasse
- A Área Indígena Duque de Caxias, onde a barragem está construída, foi criada em 1926. Inicialmente eram 20 mil hectares, mas ao longo dos anos houve reduções por parte do Estado.
- Em 1965 a área foi titulada: 14.156 hectares foram registrados em favor dos indígenas.
- Em 1976 começou a construção da barragem. A maior parte do alagamento acontece na área demarcada — ocupando um total de 870 hectares. A obra terminou em 1992.
- A partir da década de 1990, indígenas invadiram empresas de reflorestamento em Doutor Pedrinho e destruíram casas nos arredores da barragem.
- Em fevereiro de 1997, indígenas ameaçaram explodir a casa de máquinas se não fossem atendidas algumas reivindicações de indenização após a construção da estrutura.
- Policiais foram feitos reféns em julho de 1998 e rodovias acabaram fechadas pelos indígenas.
- Em novembro de 2001 os indígenas acamparam novamente na estrutura de contenção de cheias do Alto Vale.
- Em agosto de 2003 o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos assinou uma portaria ampliando as terras indígenas de 14 mil hectares para 37 mil hectares. Os 23 mil hectares a serem somados compõem terras adquiridas por agricultores, que hoje trabalham e subsistem do espaço.
- Em março de 2005, 300 indígenas invadiram barragem, montaram acampamento e ameaçaram danificar equipamentos, deixando a estrutura sem manutenção e operação.
- Manifestantes indígenas queriam que a Justiça impedisse agricultores de explorar área de extensão da reserva em janeiro de 2009.
- Em junho de 2014, durante uma enchente no Alto Vale do Itajaí, indígenas invadiram a barragem novamente. O local sofreu depredações e os maquinários sumiram, inviabilizando a operação normal.
- Em 2015 foi assinado um acordo entre indígenas e governos federal e Estadual para que se atendesse os pedidos da comunidade Xokleng e o acesso à barragem fosse liberado. Na enchente daquele ano, bem como nas duas de 2017, a estrutura foi ativada com apoio de caminhão hidráulico.
- Vídeo feito em 2019 mostrou uma operação teste na barragem, mas em maio de 2022, durante outra enchente, ela ficou fora de operação. Defesa Civil disse à época “temerário” ativá-la por causa das condições precárias da estrutura.
- Em junho de 2022, governo do Estado disse ter superado impasses para obras de recuperação e esperava assinar ordem de serviço para começo da reforma no segundo semestre deste ano. A situação não se concretizou.
- Em fevereiro de 2023, a Defesa Civil de Santa Catarina voltou à terra indígena e apresentou o plano de contingência para inundação. A expectativa, na época, era a partir dali já ter acesso liberado à barragem, mas a comunidade reivindicou as obras efetivas. O encontro terminou em frustração.
- Ainda em 2023, um conflito entre indígenas e a Polícia Militar movimentou o Alto Vale durante uma das enchentes de outubro.
- Agora, o pacote de investimento promete pôr em prática o acordo com os indígenas, colocar fim ao impasse e retomar, em 2026, a plena operação na barragem de José Boiteux.
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