Santa Catarina é o terceiro estado que mais emitiu autos de infração contra a fauna em unidades de conservação nos últimos oito anos. Entre 2015 e outubro de 2022, foram 448 autos emitidos, o que gerou mais de R$ 33 milhões em multas, de acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Os dados fazem de um levantamento feito pela Fiquem Sabendo — agência especializada em dados públicos — com o projeto Data Fixers, iniciativa de abertura de dados e documentos sobre crimes ambientais financiada pelo The Brown Institute for Media Innovation, das universidades de Columbia e Stanford, e no qual o NSC Total teve acesso.
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Conforme os dados, no acumulado dos últimos oito anos, o estado catarinense fica atrás apenas do Amazonas (737) e do Pará (544). O ano com a maior quantidade de infrações foi 2015, quando Santa Catarina registrou 97.
Entre elas está o uso ilegal de rede para pesca, manter aves ou insetos em cativeiros, matar animais silvestres, vender animais ameaçados de extinção ou pescar e fazer o arrasto em área proibida para a prática, como dentro de reservas biológicas. Ao todo, as multas acumulam mais de R$ 33.110.790,00.
O município com o maior número de ocorrências é Florianópolis, onde 310 autos de infração foram registrados em oito anos. Inclusive, a ESEC de Carijós, na capital catarinense, é a segunda unidade de conservação com mais autuações no país, sendo 275 até outubro deste ano.
Em seguida vêm Bombinhas, no Litoral Norte, e Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis. A maioria das ocorrências tem relação com a pesca.
Infrações crescem 233% em 2022
Os dados mostram, ainda, que houve em 2022 um crescimento de 233% no número de autos de infrações em relação a todo o ano de 2021. Segundo dados do ICMBio, este ano, 40 notificações já foram aplicadas no Estado entre 6 de janeiro e 16 de outubro — em todo o ano passado, foram 12. Além disso, em nível estadual, Santa Catarina fica atrás, apenas, do Rio de Janeiro, onde 50 autuações foram emitidas.
Entre as infrações está o uso de rede ilegal para pesca, arrasto em área proibida e a prática da pesca em locais onde é proibida.
O mês com o maior número de ocorrências foi junho, onde onze autos de infração foram emitidos pelo ICMBio.
Em todo o Brasil, entre janeiro e outubro de 2022, 345 autos foram emitidos, uma queda de 26,75% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 471.
O NSC Total entrou em contato com o ICMBio, mas não obteve retorno até a publicação. Já o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina informou que, como os dados são do órgão federal, não vai se manifestar sobre o caso.
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