O portal da transparência de Santa Catarina foi um dos destaques nacionais do Ranking da Transparência, divulgado nesse mês pela Universidade de São Paulo (USP). O Estado aparece em terceiro lugar entre as unidades federativas e na quinta posição na avaliação geral, contabilizando também capitais e o governo federal. No entanto, Florianópolis teve uma das menores pontuações do país e ficou em sexto lugar entre as capitais com os piores sistemas de transparência.

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A pesquisa é realizada pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) e considera os portais eletrônicos de executivos municipais, estaduais e federal durante 2021 e 2022. Foram 39 quesitos avaliados, incluindo se há disponibilização de gastos com Saúde, Educação, Segurança Pública e Previdência e a divulgação do balanço e do orçamento dos últimos anos.

Santa Catarina marcou 332 pontos e obteve 88,77% da pontuação máxima. A avaliação rendeu o terceiro lugar entre os estados com os melhores portais da transparência, ficando atrás apenas do Paraná, que recebeu 353 pontos, e Bahia, com 340.

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O maior ponto positivo do portal do Estado catarinense, na opinião dos pesquisadores, é o layout intuitivo, claro, colorido e com opções objetivas que facilitam a obtenção de informações. Por outro lado, o ponto negativo citado no relatório é que “existe uma dificuldade clara em relação à disponibilização de informações sobre determinados pontos orçamentários”.

De acordo com o ranking, os estados com os piores sistemas de transparência são Tocantins (224 pontos), Alagoas (232 pontos), Rio Grande do Norte (240 pontos), São Paulo (242 pontos) e Rondônia (247 pontos).

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A plataforma do governo federal, mantida pela Controladoria Geral da União, recebeu boa avaliação na opinião dos estudiosos. O portal da transparência do país recebeu 319 pontos, cerca de 85% da nota máxima.

Florianópolis entre as capitais com piores portais da transparência

A capital catarinense ficou no fim do ranking da transparência, junto das cidades avaliadas com as piores pontuações. Florianópolis aparece na 21ª posição, ou seja, com a sexta pior nota. A cidade obteve 251 pontos, 67,11% da pontuação total.

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A avaliação dos pesquisadores considerou que são vários cliques até que informações sejam obtidas no portal da transparência. “Houve certa dificuldade no acesso ao site por meio de dispositivos móveis, uma vez que o menu ocupa boa parte da página nesses dispositivos. O portal não disponibiliza dados abertos, uma falha que deve ser corrigida para assegurar o efetivo acesso à informação” argumentam no relatório final do ranking.

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Entre os pontos positivos encontrados estão a estabilidade da plataforma e a rapidez para realizar consultas. O link do portal está disponível no menu principal do site da prefeitura, com destaque, e possui também espaço para despesas relacionadas à Covid-19, bem como os endereços e telefones dos diversos órgãos do Executivo.

Ranking da Transparência

O objetivo do ranking avaliado pelos pesquisadores da USP é ser uma ferramenta de gestão ou governança para estimular a transparência do poder executivo e estimular o debate e o aperfeiçoamento da aplicação da LAI.

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“Afinal, transparência, além da melhor maneira de promover a consciência política, é uma forma de participação democrática e de aumentar a qualidade das ações governamentais”, explica o núcleo de estudo em seu texto.

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