Santa Catarina está encarando a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano no Brasil, em Belém, como uma oportunidade. Uma Frente Parlamentar pretende apresentar “cases de sucesso” do Estado durante o evento em busca de investimentos em questões importantes aos catarinenses, como o saneamento básico.

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Na semana passada, o deputado Mauro De Nadal (MDB) esteve em Belém representando o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), no encontro do colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nadal, que coordena a Frente Parlamentar de Fortalecimento da COP 30, aproveitou a reunião para sugerir a criação de um grupo nacional para discutir a participação legislativa na COP 30.

Para ele, a reunião global para negociar ações de combate às mudanças climáticas pode ser uma forma de conseguir atrair olhares estrangeiros a Santa Catarina. Isso porque, a COP reúne anualmente líderes mundiais, cientistas e representantes de organizações. A ideia de Nadal é chamar a atenção para os modelos sustentáveis adotados por empresários e agricultores catarinenses e, assim, obter dinheiro para ampliar a rede de saneamento básico nos municípios, por exemplo.

— A União Europeia oferece incentivos financeiros para agricultores que adotam práticas agrícolas sustentáveis. Então, precisamos garantir que isso ocorra também em Santa Catarina, onde já contamos com um modelo sustentável de produção — defende Nadal.

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Por isso, a COP 30 pode ser encarada como um espaço para lutar por políticas de compensação ambiental para quem preserva, assim como já ocorre em países europeus.

— Além disso, em dezembro do ano passado o governo Federal sancionou a lei que regula o mercado de carbono no Brasil. A lei permite que empresas e países compensem as emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. É algo novo que, inclusive, estamos estudando para ver como podemos proceder para que Santa Catarina seja beneficiada com a questão — detalha o deputado.

Seria através desse “crédito de carbono” que cidades e agricultores poderiam ser beneficiados através de políticas públicas. Até novembro, no entanto, há muitas reuniões e estudos pela frente.

SC na COP 30

A Frente Parlamentar de Fortalecimento da COP 30, composta por 14 deputados, faz reuniões frequentes com debates sobre o tema. O grupo está planejando também sair dos gabinetes para conferir de perto exemplos de produção sustentável tanto no campo quanto na cidade.

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Depois, junto com instituições, a frente pretende elaborar uma cartilha de Santa Catarina para entregar à organização da COP 30. O documento vai mostrar a realidade econômica do Estado, que representa apenas 1,1% do território nacional, mas que, mesmo assim, conta com 38% de mata nativa preservada. Em contrapartida, produz alimentos para o mundo, e possui um agronegócio que representa 30% do PIB.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) deve vir a Santa Catarina falar sobre a conferência. A data, porém, ainda não foi definida.

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