Santa Catarina registrou, em 2021, 62 casos de lesão corporal dolosa contra LGBTQIA+ e três de estupro. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, que foi divulgado nesta terça-feira (28). Nesses casos, a violência foi motivada pelo preconceito. A sigla representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras orientações ou identidades.
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O anuário utiliza informações das Secretarias de Segurança Pública estaduais. Em comparação com 2020, o número de violência física e sexual diminuiu: são seis casos a menos de lesão corporal dolosa e um a menos de estupro contra pessoas LGBTQIA+.
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No ano em que a pandemia do coronavírus começou também foram registrados três casos de assassinato em SC motivados pelo preconceito. Em 2021, não houve registro desses casos por parte da Segurança Pública de Santa Catarina.
Em junho de 2019, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passou a ser crime por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de 2020, esses dados não eram registrados pelo Colegiado Superior de Segurança Pública de Santa Catarina.
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Dados são considerados escassos
Se considerarmos o cenário nacional, os registros de estupro de pessoas LGBTQIA+ aumentaram 88,4% entre 2020 e 2021, de acordo com o Anuário. Em números absolutos, os abusos saltaram de 95 para 179 no período.
Outros dois crimes tiveram alta nas estatísticas. A lesão corporal dolosa (intencional) cresceu 35%, de 1.271 para 1.719. A notificação de assassinatos de LGBTQIA+ aumentou 7%, passando de 167 para 179.
Quando considerados os números absolutos de casos registrados, em 2021, houve 448 agressões, 84 estupros e 12 homicídios a mais do que em 2020.
Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ressalta que apesar de haver aumento de registros, não é possível afirmar que teve crescimento no número de casos, porque a alta das notificações pode significar, por exemplo, maior confiança para fazer a denúncia, trazendo à tona violências que antes não chegavam às autoridades.
— Uma das hipóteses é que o aumento do debate público em torno do assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento devido à denúncia por parte das instituições de segurança pública — diz.
Outras hipóteses levantadas pelo pesquisador, e que podem coexistir, são a possível influência da decisão do STF em enquadrar a homofobia na lei dos crimes de racismo, proferida em 2019, e o agravamento da violência de gênero e de orientação sexual.
Pacheco afirma que apesar da relevância, a qualidade geral dos dados de crimes contra pessoas LGBT+ é “baixíssima”. Isso porque muitos estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente. O próprio anuário sofreu com essas lacunas.
O que significa cada letra da sigla LGBTQIA+?
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