Santa Catarina está entre os estados com os menores índices de matrícula no Ensino Médio Integral, segundo levantamento do Instituto Todos Pela Educação com base em dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Apenas 3% dos estudantes da rede estadual estão matriculados nessa modalidade, que oferece jornada escolar estendida e atividades complementares voltadas ao desenvolvimento integral dos alunos.

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O Ensino Médio Integral (EMI) é reconhecido como uma política educacional estratégica, com impactos positivos na aprendizagem, redução da evasão escolar e ampliação do acesso ao Ensino Superior. No entanto, o estudo mostra que Santa Catarina não acompanhou o ritmo de expansão observado em outras regiões do país, especialmente no Nordeste, onde estados como Piauí (58%) e Pernambuco (71%) lideram.

O que mostram os dados

A média nacional de matrículas em tempo integral é de 22%, e o número de escolas com oferta EMI no Brasil passou de 1.673, em 2016, para mais de 7 mil em 2024. Em contraste, Santa Catarina apresentou queda de 3,6 pontos percentuais no número de matrículas, passando de 6,6% em 2016 para apenas 3% em 2024.

O número de escolas estaduais que oferecem Ensino Médio Integral em Santa Catarina também passou por oscilações significativas nos últimos anos. Em 2016, cerca de 19,3% das escolas ofertavam a modalidade. Esse percentual chegou a 26% em 2022.

No entanto, em 2023, houve uma queda abrupta para apenas 1%, com leve recuperação em 2024, quando o índice subiu para 7%. Essa trajetória representa uma redução de 12,3 pontos percentuais em relação a 2016, colocando o estado entre os que menos priorizaram a expansão territorial do Ensino Médio Integral no país.

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Segundo o estudo, Santa Catarina não menciona o Ensino Médio Integral em seu plano de governo. A inclusão aparece apenas no Plano Plurianual (PPA) estadual, sem metas específicas ou detalhamento por etapa de ensino.

Atualmente, 95 escolas da rede estadual oferecem o modelo de Educação Integral. A meta do governo é ampliar esse número para 243 unidades até o fim de 2026, por meio do programa Qualifica SC, parte do movimento Educação Levada a Sério.

— O perfil do jovem catarinense de buscar a autonomia financeira desde cedo explica porque o Estado priorizou um caminho educacional mais alinhado ao seu perfil econômico e social. No entanto, estamos procurando ampliar oportunidades de ensino integral de qualidade para oferecer ainda mais condições aos nossos estudantes — explica a secretária de Estado da Educação Luciane Bisognin Ceretta.

Confira a nota da SED na íntegra

“A Secretaria de Estado da Educação (SED) vem intensificando as ações para melhoria da oferta da Educação em Tempo Integral em Santa Catarina. A ampliação das escolas em tempo integral na rede estadual de ensino é uma das proposições do programa Qualifica SC, do movimento Educação Levada a Sério, que pretende acrescentar unidades da rede estadual atuando no modelo até o fim de 2026.

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Cabe destacar também que a SED concluiu a elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral (EITI), em colaboração com instituições parceiras, profissionais da educação de distintas regiões de Santa Catarina e consultores das universidades públicas e comunitárias do estado. O texto que trata das diretrizes da política de EITI é resultado de um trabalho coletivo desenvolvido durante encontros presenciais e outros momentos de modo remoto, envolvendo cerca de 300 profissionais da educação.

Embora a Secretaria de Estado da Educação tenha tomado a iniciativa de articular e coordenar a elaboração do presente texto da Política com a finalidade precípua de atender sua Rede de Ensino, o propósito é também disponibilizá-lo como um documento de referência, que sirva de orientação para todas as demais redes de ensino do Estado“.

*Sob supervisão de Luana Amorim

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