Brasília vai ceder o posto de centro político do país por um dia. O Congresso Nacional deu o aval final para o projeto de lei que transfere, de maneira simbólica, a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A data não foi escolhida ao acaso, ela marca as celebrações da Independência da Bahia, um dos episódios mais importantes e curiosos da história nacional.
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A proposta foi aprovada no Senado nesta última terça-feira (16). Agora, o texto segue direto para a mesa do presidente da República, que precisa sancionar a medida para que ela entre em vigor.
FOTOS: A trajetória de Salvador desde o período colonial até o retorno como sede do poder nacional
O que muda na prática por um dia?
O Projeto de Lei 5.672/25 abre espaço para que as estruturas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União realizem agendas e atos oficiais diretamente na capital baiana durante o feriado regional. A iniciativa partiu do deputado federal Leo Prates (PDT-BA) e contou com a relatoria de Gabriel Nunes (PSD-BA) na Câmara e do senador Jaques Wagner (PT-BA) no Senado.
Na prática, a mudança dura apenas no dia 2 de julho. Toda a engenharia de segurança, logística e infraestrutura será desenhada em conjunto entre as equipes do governo federal, do estado da Bahia e da prefeitura de Salvador.
Independência da Bahia
O pano de fundo da nova lei é puramente histórico e tenta corrigir um antigo esquecimento cultural. Embora o famoso “grito do Ipiranga”, por Dom Pedro I, tenha acontecido em 7 de setembro de 1822, a emancipação real do Brasil não terminou ali. Na Bahia, as batalhas contra as tropas portuguesas se arrastaram por quase um ano, terminando só em 2 de julho de 1823, quando o exército libertador finalmente tomou Salvador.
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A ideia dos parlamentares é dar projeção nacional ao protagonismo do povo baiano na consolidação do país como nação independente, incluindo a celebração regional no topo do calendário de eventos da União.
Salvador histórica
Voltar a ser o centro do poder não é uma novidade para Salvador. A cidade carrega o título de primeira capital do Brasil, tendo abrigado a sede administrativa da colônia por mais de dois séculos, entre 1549 e 1763, antes de o eixo político migrar para o Rio de Janeiro.
O governo federal também já se mudou temporariamente para lá em um passado mais recente. Em julho de 1993, uma lei federal transferiu as estruturas da União para a capital baiana para viabilizar a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Mudança de sede
Essa estratégia de descentralizar o governo por alguns dias já foi usada no Brasil em grandes eventos internacionais. O Rio de Janeiro voltou a ser sede administrativa em 1992 durante a Eco-92. Da mesma forma, uma legislação recente (Lei 15.251/25) autorizou a ida do governo federal para Belém (PA) em novembro de 2025 para receber a cúpula do clima da ONU, a COP-30.
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A grande diferença do projeto atual para Salvador é o seu caráter permanente. Em vez de ser uma exceção para um evento único, a transferência simbólica vai acontecer todo ano.
O texto aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for sancionado sem vetos, o Palácio do Planalto precisará editar um decreto para regulamentar os custos, transporte e segurança das autoridades. Por conta dessa preparação burocrática, a expectativa dos bastidores é que a primeira transferência completa da capital ocorra no dia 2 de julho de 2027.