A justiça determinou o afastamento de dois servidores do departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó, por suspeita de fraude em licitação. A liminar também proibiu três empresas e seus sócios de contratar com o poder público.
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Os nomes não forma divulgados mas segundo o Ministério Público ambos exerciam funções de chefia no departamento de decoração.
Uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apurou fraude à licitação e superfaturamento na instalação natalina conhecida como Rua Dançante, que custou R$ 307 mil e desabou após temporal no dia 17 de dezembro de 2017.
Apenas uma empresa participou da licitação, Segundo o Ministério Público devido a um detalhamento apenas uma empresa se candidatou, que seria laranja da empresa do companheiro da Chefe do Departamento de Decoração Natalina, que foi quem realmente executou a obra.
O Ministério Público apontou que desde 2012 a responsável pelo departamento agia para favorecer a empresa do companheiro em licitações da decoração natalina. Em 2016 ele foi nomeado para cargo público comissionado, o que o impedia de participar de licitações. Por isso teriam buscado uma empresa laranja, segundo o Ministério Público.
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A decisão é passível de recurso mas a justiça determinou o afastamento dos servidores dos cargos comissionados, até julgamento final. No entanto foi mantido o cargo efetivo de professora da Chefe do Departamento, cargo para o qual ela foi aprovada em concurso.
A administração municipal divulgou em nota que ainda não foi notificada oficialmente, mas assim que isso ocorrer irá cumprir as determinações.
