Sidney Oliveira e diretor da Fast Shop são soltos em meio a suposto esquema de corrupção

Foram soltos, na tarde desta sexta-feira (15), o empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, em meio a um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo. De acordo com a investigação, uma suposta organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. As informações são do O Globo.

O motivo da soltura seria a não solicitação pelo Ministério Público da prorrogação das prisões temporárias. O auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto, que supervisionava a Diretoria de Fiscalização e é apontado como o principal operador do esquema, continua preso, pois teve a prisão prorrogada.

Além dele, outro fiscal investigado e o empresário Celso Éder continuam presos. A esposa de Celso, Tatiane Araújo, também foi liberada.

Os investigados terão que cumprir medidas cautelares, segundo o juiz Paulo Fernando Deroma De Mello determinou, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o pagamento de fiança de R$ 25 milhões.

Como funcionava o esquema

De acordo com a investigação, o auditor coletava documentos da Fast Shop e da Ultrafarma para pedir o ressarcimento de créditos de ICMS com a Secretaria da Fazenda. Dessa forma, o procedimento de ressarcimento, que costuma ser complexo, era facilitado por meio de propinas.

O próprio Artur aprovava os pedidos e garantia que eles não seriam revisados de forma interna. Por outro lado, os pagamentos mensais de propina eram recebidos em uma empresa registrada em nome de sua mãe.

Além disso, ele liberava valores maiores do que os que as empresas tinham direito, com o prazo mais curso.

Processo recente

Sidney Oliveira também respondeu, recentemente, um processo criminal em que ele teria cometido crime contra a ordem tributária, além de integrar uma organização criminosa entre 2018 e 2020. Em maio, ele firmou um acordo de não persecução penal com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para não ser preso.

Ele havia se comprometido a pagar R$ 31,9 milhões em 60 parcelas, com uma multa de R$ 91 mil. Esse valor, no entanto, poderia ser quitado com doações de remédios comercializados pela Ultrafarma.

Quem é Sidney Oliveira

O empresário e fundador da Ultrafarma, Aparecido Sidney de Oliveira, tem 71 anos. Atualmente, ele mora em uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo, onde foi preso temporariamente.

Oliveira nasceu no município de Nova Olímpia, no interior do Paraná, onde vivia com mais dez irmãos. Segundo ele, a família vivia uma situação financeira difícil e que começou a trabalhar em uma farmácia ainda menino, aos 9 anos.

O empresário foi alfabetizado por meio do programa Movimento Brasileiro de Alfabetização para Jovens e Adultos, criado por Paulo Freire, e não frequentou a universidade.

Pioneira na venda de genéricos e uma das maiores redes de farmácias do Brasil, o império da Ultrafarma foi fundado por Oliveira em 2000. A rede se destacou ao longo dos anos pelo e-commerce que funciona 24 horas por dia e pela forte presença na mídia. Segundo informações da empresa, a Ultrafarma tem mais de 1 milhão de clientes ativos e mais de 15 mil produtos disponíveis para venda através do e-commerce e lojas.

O que diz a Secretaria de Estado da Fazenda

“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.

Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.

A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”

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