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    Sob crise política, Bolsonaro entrega ao Congresso proposta de reforma da Previdência 

    Com o aval de Bolsonaro, a reforma da Previdência prevê uma transição mais curta que o projeto do ex-presidente Michel Temer 

    20/02/2019 - 19h11 - Atualizada em: 20/02/2019 - 20h45

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    Por Folhapress
    Redação
    Por Redação DC
    Parlamentares do PSOL organizaram protesto com laranjas na chegada do presidente ao Congresso.
    (Foto: )

    Considerada crucial para seu governo, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20).

    O texto, que prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens, e 62 para mulheres, é a principal proposta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta ao Poder Legislativo.

    A equipe econômica elaborou um projeto para endurecer as regras de aposentadorias, reduzir esses gastos e chegar a uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos.

    Com o aval de Bolsonaro, a reforma da Previdência prevê uma transição mais curta que o projeto do ex-presidente Michel Temer.

    A transição, período para se chegar à idade mínima proposta, será de 12 anos, segundo já informou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. No texto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

    O governo também já informou que a medida irá afetas todos os setores, inclusive servidores públicos e políticos.

    Enquanto finalizava a formulação da reforma da Previdência, a equipe econômica fez um diagnóstico sobre falhas cometidas durante a tramitação da proposta de Temer.

    O time de Guedes, então, traçou uma estratégia para tentar neutralizar críticas ao texto. Por isso, já enviou uma medida provisória para combater fraudes no INSS.

    Além disso, o Ministério da Economia procurou não poupar nenhum segmento na proposta de endurecimentos de regras para se aposentar para passar a mensagem de que não há privilegiados.

    Outra linha da estratégia é apresentar medidas para aprimorar a recuperação de dívidas com o INSS.

    Protesto e "laranjal"

    Na chegada do presidente Bolsonaro ao Congresso, parlamentares da oposição liderados pelos integrantes do PSOL organizaram um protesto. Carregando laranjas e vestindo peças da mesma cor, os deputados fizeram referência às denúncias das candidaturas do PSL.

    — O Bolsonaro é o rei do laranjal — disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente.

    O esquema de candidaturas laranjas levou à demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. O PSL foi presidido pelo ex-ministro durante as eleições de 2018.

    — Agora é o Luciano Bivar (atual presidente do PSL) e o ministro do Turismo. O Bolsonaro demitiu um, mas não quer ir fundo no caso — afirmou Valente.

    Problemas na base aliada de Bolsonaro

    A proposta de Bolsonaro e Guedes chega à Câmara, por onde começam a tramitar projetos de iniciativa do Executivo, em meio a dificuldades na base aliada de Bolsonaro.

    Na terça-feira (19), o governo sofreu sua primeira derrota na agenda legislativa, quando deputados aprovaram um projeto para derrubar um decreto com mudanças na LAI (Lei de Acesso à Informação). O tema ainda será analisado pelo Senado.

    Ameaçado de rebelião de parlamentares, o governo se viu obrigado a convidar os líderes partidários para a apresentação que fará da reforma para os governadores, nesta quarta. Antes, eles só seriam apresentados ao texto na quinta (21).

    Os líderes reclamam de falta de interlocução com o governo, e criticam a estratégia de priorizar os governadores na negociação da reforma.

    Soma-se a esse cenário a crise de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S.Paulo e que levou à demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, primeira baixa do governo.

    Com a saída do ministro, o Palácio do Planalto fica sem interlocutor do primeiro escalão na Câmara. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem divergências com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa passar por duas votações em cada Casa e com apoio de três quintos dos parlamentares. Ou seja, 308 deputados, por exemplo.

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