Zohran Mamdani, recém-eleito em Nova York, é o prefeito mais jovem da cidade desde 1892. Imigrante africano e muçulmano, o político se autodeclara socialista. Com uma estratégia de campanha moderna e promessas voltadas à classe trabalhadora, o “novato” de 34 anos assume o cargo mais alto da maior cidade dos Estados Unidos (EUA) no próximo dia 1º de janeiro. No entanto, os planos feitos pelo jovem político podem não ser possíveis de implementar, fato usado pelos opositores para tentar desmantelar a sua candidatura. As informações são do O Globo.
Continua depois da publicidade
O democrata, que se definiu como um “socialista democrático” durante a campanha, pautou a candidatura em quatro propostas centrais. São elas:
- Garantia de acesso universal a creches;
- Direito a ônibus gratuitos;
- Criação de supermercados municipais;
- Congelamento dos preços de aluguel.
Caso essas propostas sejam implementadas, podem chegar a um valor aproximado de 7 bilhões de dólares, o equivalente a R$ 37,6 bilhões no câmbio atual.
O ex-governador de Nova York Andrew Cuomo — democrata que concorreu às eleições como independente — e o republicano Curtis Sliwa, ambos adversários de Mamdani no pleito, atacaram os projetos do prefeito recém-eleito, acusando-os de serem incompatíveis com os gastos da cidade.
Continua depois da publicidade
Como Mamdani planeja executar as promessas?
Embora o valor para a implementação seja superior ao gasto anual com o Departamento de Polícia nova-iorquino (6,8 bilhões de dólares), que é o maior do mundo, Mamdani afirmou durante a campanha que o orçamento de quase 116 bilhões de dólares (R$ 622,8 bilhões) tem espaço para as medidas, “se tratadas como prioridades”.
Mamdani quer arrecadar 9 bilhões de dólares (R$ 48,3 bilhões) em novas receitas aumentando o imposto de renda para residentes ricos de Nova York, além do imposto sobre empresas. Essa é uma proposta controversa que exigiria o apoio dos legisladores estaduais. Ele quer, ainda, simplificar os contratos da cidade, contratar mais auditores para fiscalizar o código tributário e arrecadar mais em multas — três medidas que, segundo ele, poderiam gerar 1 bilhão de dólares (R$ 5,4 bilhões) adicional por ano.
Todas essas mudanças provavelmente precisariam do apoio do Conselho Municipal (equivalente às Câmaras de Vereadores no Brasil) como parte do processo orçamentário.
Continua depois da publicidade
No entanto, os recursos para implementação das propostas são apenas uma parte dos obstáculos. Para que se realizem, muitas das propostas precisariam de aprovação em nível estadual e de órgãos que não estão diretamente ligados à Prefeitura.
Proposta de sistema universal de creche é a mais cara
Nova York já oferece acesso gratuito à pré-escola para crianças a partir de quatro anos — garantindo também, em muitos casos, a crianças de três anos. A proposta de Mamdani quer ampliar o acesso a creches para bebês e crianças menores de três anos, cobrindo a faixa etária das seis semanas aos cinco anos.
A medida é a mais ambiciosa e cara — a própria campanha do democrata seu custo em 6 bilhões de dólares (R$ 32,2 bilhões). No valor, estaria incluída a criação de novas creches e a contratação de profissionais de diversas áreas.
Ainda, a medida precisaria de aprovação no âmbito estadual, uma vez que o democrata detalhou que pretende financiar o programa por meio de aumento das alíquotas do imposto sobre Pessoa Jurídica e do imposto municipal — temas que precisam de aprovação do estado para serem modificadas.
Continua depois da publicidade
Ônibus gratuitos seriam viáveis ao recuperar programa piloto adotado na pandemia
A proposta de Mamdani pretende, ainda, expandir um programa piloto adotado na época da pandemia, que eliminaria a cobrança de tarifa em todos os ônibus da cidade. O valor estimado para o projeto é de 800 milhões de dólares (R$ 4,3 bilhões) anuais.
O plano inclui ainda a expansão das faixas exclusivas para ônibus, a fim de agilizar o tráfego e facilitar o deslocamento dos milhares de usuários diários do serviço.
O projeto seria custeado com o aumento da alíquota estadual sobre empresas, e do impostos de renda sobre pessoas com renda superior a 1 milhão de dólares por ano — R$ 5,4 milhões —, o que, em se tratando de matéria tributária, exige aprovação estadual. Porém, mesmo que encontre outra forma de financiamento, a Autoridade Metropolitana de Transporte (MTA) é a responsável pela operação da rede de ônibus e precisaria se pronunciar sobre o projeto, o que exigiria outra negociação a nível estadual.
Cinco mercados subsidiados pelo governo
A proposta central na campanha do democrata seria a criação de cinco supermercados subsidiados pelo governo, uma resposta ao crescente custo de vida na cidade. A ideia é lançar os cinco mercados dentro de um plano piloto, e expandi-lo, caso tenha sucesso em reduzir os gastos da população com alimentação. A estimativa é de um gasto de 60 milhões de dólares (R$ 322 milhões) por ano.
Continua depois da publicidade
Esse programa piloto não é tão caro quanto as outras propostas, mas teria que ser discutido com o Conselho Municipal para ser incluído no orçamento público. A cidade provavelmente cobriria os custos de aluguel, serviços públicos e impostos prediais, e os supermercados poderiam comprar e vender mercadorias a preços de atacado, utilizando armazéns centrais.
Congelamento do preço de aluguéis de imóveis
A medida com o menor custo para a prefeitura de Nova York é, ao mesmo tempo, uma das mais polêmicas do ponto de vista político. Mamdani prometeu congelar o valor dos alugueis de quase um milhão de apartamentos, a fim de combater o processo de gentrificação — um processo de transformação urbana que, através de investimentos públicos e privados, revitaliza um bairro popular ou deteriorado, atraindo moradores de maior poder aquisitivo. Esse processo, muitas vezes, leva à expulsão dos antigos residentes de baixa renda devido ao aumento do custo de vida.
Críticos do plano alertaram que o congelamento dos alugueis não atacaria o verdadeiro problema: o aumento acelerado dos valores cobrados por imóveis alugados a preço de mercado, fora de qualquer controle público. Eles também argumentaram que a medida imporia novos custos aos proprietários, responsáveis por despesas como a manutenção de prédios antigos e o pagamento do IPTU.
Para transformar a proposta em uma medida aplicável, Mamdani precisaria obter uma autorização apenas do Conselho de Diretrizes de Aluguel, composto por nove membros nomeados pelo prefeito. O órgão autorizou uma medida similar por três anos, durante a gestão do então prefeito Bill de Blasio. O prefeito eleito pode nomear pessoas para o conselho, embora os mandatos dos membros sejam escalonados, e ele talvez não consiga reformular o conselho por completo de uma só vez.
Continua depois da publicidade
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco