Um sistema criado pelo empresário catarinense Miguel Abuhab será uma das principais novidades da reforma tributária. Chamado de split payment, o modelo começará a ser implementado a partir de 2027 e, segundo o idealizador, poderá movimentar um volume financeiro até 170 vezes maior que o Pix. O mecanismo separa automaticamente o valor dos tributos no momento do pagamento, direcionando a parcela correspondente ao IBS e à CBS ao Fisco, e repassando o restante à empresa.
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A Receita Federal já investiu R$ 722 mil em recursos para implementação do sistema. Para especialistas, o modelo tem potencial para provocar uma transformação ainda maior que a do Pix, ao automatizar um processo que hoje é feito manualmente pelos contribuintes. Atualmente, a empresa recebe o valor integral da venda e recolhe os impostos posteriormente. Com o novo modelo, a separação dos tributos será feita automaticamente durante a transação.
A preparação tecnológica para a implementação do sistema também avançou. Em junho, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram a documentação técnica da plataforma do split payment, permitindo que bancos, fintechs e empresas de meios de pagamento iniciem a adaptação de seus sistemas ao novo modelo de arrecadação.
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Ferramenta entrará em vigor no próximo ano
A ferramenta entrará em vigor junto com a CBS e o IBS a partir de 2027, durante a transição da reforma tributária, que seguirá até 2033. Na prática, quando uma venda for concluída, a parcela referente aos tributos será enviada automaticamente aos cofres públicos, enquanto o restante do valor será repassado ao vendedor.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o sistema precisará processar cerca de 70 bilhões de documentos fiscais por ano, volume muito superior ao do Pix, já que, além do pagamento, reunirá informações sobre notas fiscais, produtos, créditos tributários e emissores.
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A expectativa do governo é que a plataforma simplifique o recolhimento de impostos, reduza a sonegação, diminua erros na apuração dos tributos e integre automaticamente meios de pagamento, como Pix, cartões e boletos, ao sistema de arrecadação.
Apesar dos avanços, a implementação do split payment ainda depende da integração entre a Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS, estados, municípios, instituições financeiras e empresas de tecnologia. A adoção do modelo será gradual e acompanhará o cronograma da reforma tributária até 2033.
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