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JUDICIÁRIO

STF barra possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para presidir Câmara e Senado

Supremo vota consulta sobre possível candidatura de atuais presidentes da Câmara e do Senado para novos mandatos na presidência das Casas Legislativas no início de 2021

06/12/2020 - 22h36

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Redação
Por Redação DC
Alcolumbre (E) e Maia não poderão concorrer à reeleição para os cargos de presidente do Senado e da Câmara, segundo decisão do STF
Alcolumbre (E) e Maia não poderão concorrer à reeleição para os cargos de presidente do Senado e da Câmara, segundo decisão do STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem concorrer à reeleição para esses cargos. O Supremo formou maioria sobre o assunto com os votos dos ministros dados neste domingo (6), no plenário virtual. A informação foi divulgada pelo portal G1 na noite deste domingo.

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O voto decisivo coube ao ministro Luiz Fux, que definiu a situação de Alcolumbre. A impossibilidade de Maia concorrer já havia sido confirmada antes.

A ação foi movida pelo PTB e começou a ser votada na sexta-feira. A votação segue até a próxima semana, segundo o portal G1. Os 11 ministros já registraram voto, mas podem mudar de posição até a definição do resultado.

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia, que já havia sido presidente da Câmara na legislatura anterior e na atual, o STF teve sete votos contrários e quatro a favor. Foram contra Nunes Marques, Marco Aurélio Melo, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. A favor, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Já no caso de Davi Alcolumbre, eleito apenas uma vez para a presidência do Senado e dentro da legislatura atual, foram seis votos contra e cinco a favor entre os ministros. Foram contra Marco Aurélio Melo, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. A favor, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

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