STF determina reabertura de investigação de Valdemar Costa Neto na trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL) por suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A decisão aconteceu nesta terça-feira (21) após um pedido do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, que terminou com a condenação de todos os réus. A maioria da Primeira Turma seguiu o entendimento de Moraes.

“Determino ainda, nos termos do voto, a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694 para a PET 1200, a fim de que, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto”, afirmou Moraes.

O presidente do PL chegou a ser indiciado pela Polícia Federal, mas a Procuradoria-Geral da República decidiu não denunciá-lo em fevereiro deste ano. Para a PF, Valdemar Costa Neto financiou e incentivou questionamentos sem provas à integridade das urnas eletrônicas e teve papel fundamental no que diz respeito a propagação de dúvidas sobre o sistema eleitoral.

O caso foi analisado durante a votação pela condenação ou absolvição do engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL). De acordo com Moraes, Rocha produziu relatório falsos sobre como a urna eletrônica funciona. Com isso, o PL teria pedido para verificar de forma extraordinária os votos.

Rocha foi condenado por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, já que os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o relator, e o ministro Luiz Fux foi voto vencido.

Julgamento do núcleo 4

O STF condenou sete pessoas que fazem parte do chamado núcleo 4 da trama golpista. Os membros desse grupo teriam disseminado fake news para criar instabilidade institucional sobre o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades, favorecendo uma tentativa de golpe de Estado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) diz que os acusados utilizaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos e espalhar as informações falsas.

Os votos

A ministra Cármen Lúcia foi a responsável pode dar o voto que formou maioria para a condenação por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.