A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (18), para condenar nove dos 10 réus do núcleo 3 da trama golpista. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles planejaram “ações mais severas e violentas” da organização, incluindo a formação de um plano para assassinar autoridades.

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A denúncia também aponta que os réus planejaram pressionar o comando do Exército para aderir ao golpe que manteria Jair Bolsonaro como presidente mesmo depois de ser derrotado nas eleições. Formam o núcleo nove militares e um agente da Polícia Federal.

Sete dos 10 réus receberam votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, para condenação por cinco crimes, conforme o voto do relator: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São eles:

Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Outros crimes e absolvição

Já o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Jr. e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr., receberam votos do relator para condenação por incitação ao crime e associação criminosa.

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Por outro lado, Moraes votou para que o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira fosse absolvido por falta de provas. O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta votar, ainda, o ministro Flávio Dino.

Quando o julgamento for finalizado, a dosimetria da pena de cada um será definida.