O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, suspeito de integrar o núcleo 3 da trama golpista, acusado de ter planejado as “ações mais severas e violentas” da tentativa de golpe. É a primeira vez que Moraes vota a favor da absolvição de um réu no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. As informações são do g1.
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Segundo o ministro, não há elementos suficientes para condenar o general. Segundo ele, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são o relato e uma mensagem do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
— Em que pesem os fortes indícios, fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, não é possível, entendo, não ser possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado sem uma comprovação — disse.
Ao longo do processo, a defesa de Theophilo negou que ele tenha recebido proposta de ruptura institucional e afirma que não há relação com os atos de 8 de janeiro.
Condenações para nove réus
Moraes votou nesta terça-feira para condenar mais nove réus pela tentativa de golpe promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
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A PGR aponta que o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa. Entre elas estão o plano para assassinar autoridades, além de medidas para pressionar o comando do Exército a aderir ao golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
A maioria destes réus fazia parte dos “kids pretos”, militares treinados para ações especializadas. Para seis militares e um agente da Polícia Federal (PF), Moraes defendeu a punição pelos cinco crimes apontados pela PGR:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- organização criminosa armada,
- dano qualificado
- deterioração de patrimônio tombado.
São eles:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
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Já sobre o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. e o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., Moraes propôs que seja condenado por incitação ao crime e associação criminosa.
O general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira é quem o relator votou por absolvição.
Próximos passos do julgamento
Após o voto de Moraes, relator do caso, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na tarde desta terça-feira. Também votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.
A condenação ou absolvição será definida por maioria simples. Se as penas forem confirmadas, o colegiado passa à fase de fixação da pena para cada réu.
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