A defesa de Jair Bolsonaro (PL) já prepara laudos médicos para garantir a prisão domiciliar do ex-presidente, de acordo com informações do colunista do g1, Valdo Cruz. Na manhã desta segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos de Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista.
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Os advogados do ex-presidente pretendem apresentar novos recursos, provavelmente embargos infringentes, ainda conforme o colunista. A outra possibilidade de recurso, os embargos de declaração, não estão sendo considerados para evitar provocações à Primeira Turma.
Laudos médicos e prisão no Exército
No entanto, cientes de que suas chances são praticamente nulas, os defensores já preparam laudos médicos para solicitar a prisão domiciliar no cumprimento da sentença de 27 anos e três meses de reclusão. A intenção é garantir a prisão domiciliar antes do Natal.
Caso a defesa não consiga a prisão domiciliar de imediato, vai arguir que Bolsonaro, por ser capitão reformado do Exército, tem direito de cumprir sua pena em uma dependência do Exército.
Relembre o julgamento de Bolsonaro
Próximos passos do processo
O julgamento dos primeiros recursos terminou na última sexta-feira (14) no plenário virtual. Os ministros rejeitaram os pedidos das defesas por unanimidade. Agora o STF vai publicar o acórdão, um documento mais completo que oficializa a decisão da Primeira Turma.
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Com o fim do julgamento dos recursos de Bolsonaro e outros seus réus na trama golpista, as defesas podem apresentar novos questionamentos contra a condenação nos próximos dias. Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos:
- novos embargos de declaração, com pedidos de mais esclarecimentos de pontos da decisão conjunta;
- embargos infringentes, com pedidos para tentar mudar a condenação.
Os réus passam a cumprir a prisão e outras medidas determinadas pelo STF apenas quando não houver mais possibilidade de recurso.