Mais 200 denúncias, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). O julgamento ocorre de forma virtual e segue até 2 de maio. As informações são do g1.
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O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, votou para tornar réus os investigados. No texto, ele afirmou que as condutas são gravíssimas.
“Por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar “as Forças Armadas à tomada do poder” e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicana”, escreveu.
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Nesta segunda-feira (24), o STF já tinha concluído o julgamento que tornou réu outros 100 investigados por participarem dos atos golpistas.
Caso os ministros acolham as demais denúncias, os investigados viram réus e o processo segue para a fase de coleta de provas, com depoimento de testemunhas de defesa e acusação, além de interrogatório. Não há prazo de quando o tribunal irá julgar se eles serão condenados ou absolvidos.
Deste novo grupo, 100 denúncias são do inquérito que apura os executores dos ataques. Eles são julgados por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado.
Já os demais são investigados por serem os autores intelectuais e pessoas que incitaram o vandalismo. Eles podem responder por incitação ao crime e associação criminosa.
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