O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Ele nega as acusações.
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O pleno do STJ realizou uma sessão secreta nesta terça-feira, com voto dos 33 ministros do STJ, para decidir pela abertura ou não para análise das condutas do ministro. O procedimento funciona como uma segunda apuração interna no STJ e pode resultar no afastamento definitivo do cargo.
Marco Buzzi é suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos. O episódio teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado.
Ficou decidido ainda, por parte do STJ, que o afastamento cautelar do ministo seja mantido até a conclusão do processo administrativo disciplinar.
A defesa de Marco Buzzi afirma que recebeu com “serenidade” o resultado da sessão, e que acredita que agora poderá mostrar que “todas as acusações são infundadas”. Confira a nota na íntegra abaixo.
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Outras investigações
O ministro já é alvo de uma sindicância interna que apura o caso na esfera administrativa do STJ. O relatório da sindicância foi enviado aos ministros na sexta-feira (10) e recomendou a abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra Buzzi.
Também nesta terça-feira, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi. A abertura do inquérito é o início formal da fase de apuração para verificar a existência de um crime e a autoria. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi.
Quem é Marco Buzzi
Confira a nota da defesa de Marco Buzzi
“Recebemos com resignação e serenidade o resultado da sessão de hoje do plenário do Superior Tribunal de Justiça.
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Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo.
Reafirmamos que o ministro Marco Buzzi, que tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula, não cometeu nenhum ato impróprio.”