Um suspeito de ter cometido estupro contra a própria neta foi preso em Florianópolis nesta sexta-feira (24), no Morro da Mariquinha. O caso era investigado pela Polícia Civil desde novembro de 2021, quando a família teve conhecimentos dos fatos e registrou boletim de ocorrência.
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Hoje com 12 anos, a vítima sofreu os abusos dos seis aos nove, nas ocasiões em que deixava um município da Grande Florianópolis e ia visitar o avô, hoje com 76 anos. Na ocasião em que a família buscou a polícia, uma tia revelou que, quando criança, também havia sido estuprada pelo suspeito.
Ao longo da investigação, a Polícia Civil obteve um áudio enviado pelo suspeito a um familiar com o qual confessava a autoria do crime, relatando que teria praticado os atos com o consentimento da vítima.
No entanto, o estupro de vulnerável é um crime tipificado pelo Código Penal brasileiro, em seu artigo 217 A, da seguinte maneira: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. Não há qualquer qualquer consideração, portanto, sobre eventual consentimento ou não para haver essa compreensão, nem sobre gênero e sexo ou se dar mediante violência ou não.
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A prisão ocorreu com mandado expedido junto à Operação Átria, de caráter nacional e que exerceu iniciativas de combate à violência contra a mulher em todo o país.
Em depoimento especial, realizado perante membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, a vítima confirmou os abusos sofridos, o que também embasou o pedido de prisão preventiva contra o avô, acolhido pela Justiça. O suspeito segue agora detido no presídio de Florianópolis.
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