Tentativa de golpe: veja o rito do julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro e mais 7 réus

Três sessões, entre terça (25) e quarta-feira (26), definirão se a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 será aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do g1.

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Os sete acusados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
• General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Os cinco ministros da Primeira Turma, que dedicarão o tempo nas três sessões, irão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Eles são acusados de terem cometido cinco crimes:

1. golpe de Estado
2. abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. organização criminosa armada
4. dano qualificado
5. e deterioração de patrimônio tombado.

Caso seja rejeitada, a acusação será arquivada. Se ela for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados irão se tornar réus no tribunal.

Como será o rito de julgamento?

As sessões estão marcadas para a terça-feira (25), às 09h30 e às 14h; e, para quarta-feira (26), às 09h30.

O passo a passo da análise da denúncia em tópicos

• a primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
• em seguida, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações;
• autora da denúncia, a PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
• os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin;
• o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares – são questionamentos processuais levantados pela defesa, como competência do colegiado para julgamento, por exemplo;
• os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
• o relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal;
• os demais ministros votam no mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Quais são as próximas etapas?

Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos obscuros e contraditórios ou apontar eventuais omissões ou, até mesmo, erros na decisão.

Caso seja aberta a ação penal, o grupo irá responder a um processo no STF. O próximo passo, então, é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.

Quando essa etapa for encerrada, é feito outro julgamento: desta vez, os ministros devem decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Caso sejam inocentados, o processo será arquivado.

Se os acusados forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.

*Sob supervisão de Raquel Vieira

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