Um homem foi condenado a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável cometido contra a própria sobrinha, de 14 anos, em uma cidade do Oeste de Santa Catarina. O município não foi divulgado para preservar a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu se aproveitava do vínculo familiar e da rotina escolar da criança para cometer os abusos. Os crimes ocorreram ao longo de 2021, quando a vítima tinha 10 anos.
A investigação apontou que o homem buscava a sobrinha na escola e aproveitava momentos em que ficava sozinho com ela para cometer os atos. A Promotoria de Justiça destacou a continuidade delitiva, ou seja, a repetição dos crimes em condições semelhantes de tempo e execução.
Os abusos consistiam em atos libidinosos diversos da conjunção carnal, como toques e carícias indevidas. A vítima revelou os episódios à mãe depois de descobrir que o tio teria tido comportamento semelhante com outras crianças.
Durante o processo, foi comprovado o abalo emocional sofrido pela menina, que precisou de acompanhamento psicológico. A Justiça acatou as provas apresentadas pelo MPSC e condenou o réu à pena máxima para o crime.
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