O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião entre os ministros da Corte e ocorre em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal. Com informações do g1.
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Um relatório encaminhado ao Supremo na última segunda-feira (9) mencionou o magistrado a partir de informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a reunião, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou aos colegas os pontos levantados pela PF.
O documento também foi enviado por Toffoli à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso do Banco Master
Entenda a relação entre o Banco Master e a empresa da família Toffoli
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli explicou sua participação societária na empresa Maridt e negou qualquer vínculo pessoal ou financeiro com Daniel Vorcaro.
O ministro reconheceu que integra o quadro societário da empresa, mas afirmou que a gestão é realizada por familiares. Segundo a nota, essa situação é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe apenas que magistrados exerçam funções de administração.
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As investigações sobre possíveis irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso deveria tramitar na Corte.
Inicialmente, o processo corria na Justiça Federal em Brasília e tratava da operação de compra do banco pelo BRB. Dentro desse contexto, Toffoli determinou a realização de depoimentos e acareações no penúltimo dia do ano. Já em janeiro, autorizou a prorrogação das apurações.
Também em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal em outra frente investigativa — desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como pai, irmã e cunhado.
O resort que já foi de irmão de Toffoli
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Notas de Fachin e Toffoli em janeiro
Em 22 de janeiro, Edson Fachin divulgou uma nota a respeito de investigações sobre fraudes financeiras no país. Sem mencionar diretamente o Banco Master, defendeu a atuação das instituições e afirmou que eventuais “vícios” e “irregularidades” seriam analisados.
“É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção. Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais. Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”, declarou Fachin.
Dias depois, Toffoli indicou, em nova nota, a possibilidade de remeter o caso à primeira instância da Justiça, ressaltando, contudo, que qualquer decisão nesse sentido dependeria da conclusão das investigações da Polícia Federal.