Dois produtores rurais tiveram os bens bloqueados por determinação da Justiça do Trabalho após serem flagrados explorando 14 trabalhadores indígenas argentinos em condições análogas à escravidão em uma lavoura de pepinos, no interior de Itapiranga, no Oeste catarinense.

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A decisão, proferida pela Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, também obriga os produtores a não realizarem novas contratações ilegais, sob pena de multa de R$ 30 mil por trabalhador encontrado em situação de escravidão contemporânea.

Trabalhadores foram encontrados em situação irregular

O caso originou-se de duas fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por MPT, MTE, MPF, PF e DPU. A primeira ocorreu em dezembro de 2024, quando foram constatadas irregularidades graves relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Na época, os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT.

Mesmo após o compromisso firmado, uma nova fiscalização em abril deste ano encontrou novamente indígenas argentinos sendo explorados. Eles não possuíam registro formal, viviam em alojamentos precários, sem acesso a saneamento básico, água potável ou alimentação adequada, e trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, expostos diretamente a agrotóxicos.

O MPT reforçou que continuará acompanhando o caso e que ações como essa têm o objetivo de coibir práticas de trabalho escravo contemporâneo e garantir a dignidade dos trabalhadores rurais.

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