“Hoje não é um post fácil de escrever, mas é necessário. Hoje não encerramos apenas um espaço físico, mas um capítulo importante da nossa história e também da história de Balneário Piçarras. Foram 15 anos de boliche”, é assim que começa a postagem de despedida do Beach Bowling Bar, aberto na cidade litorânea em 2010. O negócio precisou desocupar o imóvel onde funcionava porque, em novembro de 2023, foi realizada a escritura e a transferência do imóvel onde funcionava o boliche para a Fundação Municipal de Cultura, da prefeitura municipal.
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Conforme o Beach Bowling Bar, o local estava abandonado e passou por reformas por meio da empresa. “Ao longo desses 15 anos, realizamos inúmeras obras, reformas estruturais e benfeitorias, com investimento próprio, recuperando completamente o espaço, implantando infraestrutura básica, adequações sanitárias, elétricas e estruturais, tornando o imóvel seguro, funcional e digno de receber a população”, informou.
O imóvel, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1249, no Centro, entretanto, entrou em uma batalha judicial. A ação de despejo foi movida pela Sociedade Amigos de Piçarras (SAP) em 17 de abril de 2023 contra a empresa que ocupava o imóvel. Em novembro de 2023, após a finalização da escritura e a transferência do bem para a Fundação Municipal de Cultura, o Município passou a integrar formalmente o processo, habilitando-se juntamente com a SAP.
A Fundação Municipal de Cultura obteve a retomada definitiva do imóvel onde funcionava o antigo boliche, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1249, no Centro, nesta segunda-feira (15/12). A decisão judicial reconheceu a ocupação indevida do espaço e determinou o despejo, assegurando à Fundação a posse de um local estratégico para o fomento de atividades artísticas, culturais e esportivas no município.
Segundo a prefeitura, desde a habilitação do Município, o processo seguiu em fase de instrução, até que, em 19 de julho de 2025, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras proferiu sentença decretando o despejo. A decisão reconheceu que a ocupação do imóvel pelo boliche era irregular e afastou a alegação de abandono do imóvel pela SAP.
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Ainda conforme a prefeitura, durante o trâmite da ação, a empresa chegou a propor pedido de usucapião, sustentando suposto abandono do imóvel. Porém, ficou comprovado nos autos que o espaço jamais esteve abandonado e que a posse exercida seria irregular e sem qualquer respaldo legal para permanência.
O boliche teria apresentado recursos ao longo do processo, todos negados, de acordo com a prefeitura. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou integralmente a sentença proferida pela magistrada de Balneário Piçarras. Posteriormente, a empresa tentou suspender o despejo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido que também foi negado, por decisão da ministra Daniela Teixeira.
Com o trânsito das decisões, na segunda-feira (15), a Fundação Municipal de Cultura protocolou o cumprimento de sentença visando à efetivação do despejo.
Em nota ao NSC Total, o Beach Bowling Bar informa que exerce a posse de imóvel do local desde 2010 e que fez melhorias no espaço. Além disso, destaca que o imóvel não era público, tornando-se apenas após a doação da SAP em 2023.
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O empreendimento também destaca que outra ação segue em trâmite para discutir a posse sob outro enfoque, com base no tempo, na forma da ocupação e nos investimentos realizados. Por fim, o Beach Bowling reitera que sempre agiu de boa-fé, acredita no diálogo, no trabalho e na função social do espaço que ocupava até então, destacando que a verdade se constrói com o tempo e com o devido processo legal.