Quem já visitou Bombinhas durante o verão está familiarizado com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrança aplicada aos veículos que entram no município durante a alta temporada. Apesar disso, milhares de motoristas ainda não regularizaram a situação. Dados divulgados pela Fundação Municipal de Amparo ao Meio Ambiente (Famab) apontam que cerca de R$ 10 milhões em cobranças seguem em aberto.
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Durante a temporada 2025/2026, a tarifação da TPA chegou a R$ 36,3 milhões. Desse total, porém, apenas R$ 26,4 milhões foram quitados, e entraram de fato nos cofres públicos do município. Segundo a prefeitura de Bombinhas, os motoristas que ainda não pagaram a taxa serão notificados para a quitação dos débitos.
Os motoristas têm até 30 dias após o ingresso na cidade para quitar a taxa. Após esse prazo, o débito passa a sofrer acréscimos, incluindo multa de 10% sobre o valor original, e correção monetária. A TPA pode ser paga presencialmente em um dos postos de recolhimento, através de aplicativo, ou do boleto enviado ao endereço vinculado à placa do veículo. Se não for regularizada, a cobrança pode ser inscrita na dívida ativa do município.
Taxa é revertida em serviços de preservação no município
Do total arrecadado na última temporada, R$ 19,6 milhões correspondem a pagamentos realizados no país e R$ 6,8 milhões a cobranças quitadas por visitantes estrangeiros. O montante inclui ainda o pagamento de débitos pendentes de anos anteriores.
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Os dados foram apresentados na última terça-feira (16), pelo presidente da FAMAB, o biólogo Flávio Steigleder Martins, durante audiência pública realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Bombinhas. O encontro reuniu autoridades, servidores e moradores para a prestação de contas da Taxa de Preservação Ambiental, além da apresentação das ações e investimentos realizados com os recursos arrecadados.
O que é a TPA?
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma cobrança aplicada aos veículos que ingressam em Bombinhas durante a temporada de verão. Segundo a gestão municipal, o objetivo é gerar recursos para minimizar os impactos provocados pelo aumento expressivo da população e do fluxo de veículos, já que a cidade recebe milhares de visitantes.
De acordo com a prefeitura, os recursos arrecadados são destinados a ações de preservação ambiental, manutenção da infraestrutura urbana e ampliação dos serviços públicos.
Quem possui direto a isenção da taxa?
Nem todos os veículos precisam pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Automóveis licenciados em Bombinhas e Porto Belo estão isentos da tarifa, além de veículos utilizados para abastecimento do comércio local e prestação de serviços.
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A isenção também contempla veículos que transportam artistas e equipamentos para eventos, feiras e convenções, automóveis de empresas concessionárias de serviços públicos, trabalhadores que atuam no município e proprietários de imóveis residenciais na cidade.
Valores cobrados por Bombinhas na última temporada
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 38
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 57
- Veículos de excursão (van) e micro-ônibus: R$ 76,5
- Caminhões: R$ 114,5
- Ônibus: R$ 191,5