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Sistema prisional

Um a cada quatro presos de Joinville trabalha dentro da prisão

São produzidos itens como cordas, parafusos, embalagens e acabamentos de peças para compressores e torneiras

25/05/2019 - 09h00 - Atualizada em: 25/05/2019 - 13h58

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Luan
Por Luan Martendal
(Foto: )

A exemplo de Santa Catarina, o sistema penitenciário de Joinville evolui nas políticas públicas de geração de trabalho. Cerca de 25% da população carcerária joinvilense, composta por 1,6 mil presos entre a Penitenciária Industrial e o Presídio Regional de Joinville, desempenha algum tipo de trabalho dentro do cárcere. Trabalhar é um direito garantido ao preso na Lei de Execução Penal e, ao todo, na cidade são 406 internos empregados, todos eles da penitenciária, que recebe somente sentenciados. Essa quantia representa 6,51% dos detentos em atividade laboral nas cadeias catarinenses.

Hoje, SC mantém cerca de seis mil presos com algum tipo de atividade laboral num universo de 22 mil internos, correspondendo a quase 30% da poulação carcerária. O número representa o dobro da média nacional, segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap). Hoje 90% das 50 unidades prisionais de SC mantém iniciativas do gênero, em parceria com 250 empresas conveniadas.

Em Joinville está a maior parte delas. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) são 50 as companhias ligadas ao sistema presídio-indústria, dentre elas estão Ciser (45 empregados); Tigre (58) e Cordaville (78). Nelas, os funcionários produzem itens diversos como cordas, parafusos, embalagens e acabamentos de peças para compressores e torneiras.

O modelo de atividade laboral catarinense é considerado pelo próprio Estado como referência brasileira (era feito por meio de parceria entre o Estado e as empresas, e agora envolve chamamento público). Corrobora com a tese a visita técnica feita em março pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, junto de representantes de 16 unidades da federação. A comissão conheceu o sistema de atividade laboral em funcionamento em Santa Catarina para levar o modelo a outros estados.

A visita, aliás, rendeu frutos e neste mês o Ministério da Justiça concedeu à Santa Catarina uma distinção pelo engajamento nas políticas públicas de geração de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade.

Joinville pega carona nesse contexto. João Renato Schiitter, diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, sustenta que na cidade o programa de atividade laboral possibilita que quase 80% dos apenados da Penitenciária tenham acesso ao canteiro de trabalho, que ocupa uma galeria inteira do edifício. Isto porquê, dos atuais 700 sentenciados, destaca que ao menos 180 estão no regime semiaberto e tem a opção de trabalhar fora da prisão. E, tirando os 400 já empregados sobram cerca de 120 em situação de desocupação na unidade, sendo que alguns deles preferem não trabalhar por opção.

– A Penitenciária de Joinville já nasceu no conceito industrial e hoje, além de bom exemplo no País, junto com o Estado somos referência até mesmo fora do Brasil – defende.

Do outro lado do complexo a situação é diferente.

– No presídio não (há acesso às mesmas oportunidades), porque não temos espaço e a maioria são presos provisórios. É preciso construir o canteiro de trabalho ainda – justifica João Renato. A limitação da oferta esbarra na falta de recursos. Em contrapartida, na penitenciária a projeção é expansão das vagas.

– A gente pretende construir uma lavanderia para lavar a roupa de seis unidades prisionais estaduais. Esse novo serviço vai expandir as oportunidades aqui dentro e esperamos que dentro de um ano, 100% dos internos da penitenciária estejam ocupados – idealiza.

Retorno para empresas, internos e sociedade

Na avaliação das empresas de Joinville que participam deste modelo laboral carcerário, a atividade gera retorno tanto para os internos quanto para as indústrias, a economia e a sociedade. A Ciser, por exemplo, aderiu ao programa na penitenciária da cidade desde 2008 e emprega 45 pessoas mais o líder, que também é um reeducando. Eles são responsáveis pela produção de embalagens manuais, kits, montagens e até pela escolha de produtos.

De acordo com Adelton Rossetto, gerente de Engenharia, Manutenção e Qualidade da empresa, a célula da Ciser na unidade prisional está ligada a questão de responsabilidade social e contribui com os processos fabris que sofrem flutuações e sazonalidades de mercado. Além disso, há a otimização de recursos fabris.

– O retorno é significativo, porque além da recuperação do reeducando, gera a possibilidade deles desenvolverem uma profissão quando cumprirem com a sua pena, reduzindo a reincidência de voltarem a infringirem as leis. Para as grandes empresas é uma oportunidade de destinar alguns processos distintos que podem ser industrializados na Unidade Prisional – aponta.

Ainda segundo Adelton Rossetto, a principal evolução percebida nos internos que colaboram com a

empresa na penitenciária é a mudança comportamental e uma busca por uma profissão digna para que eles consigam se sustentar e auxiliar seus familiares.

Em SC, 30% da população carcerária  tem atividade laboral
Em SC, 30% da população carcerária tem atividade laboral
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A Tigre mantém uma avaliação parecida e considera a ação satisfatória para ambos os envolvidos. A empresa mantém um programa de ressocialização de apenados em Joinville e outro em Rio Claro (SP). Conforme Wagner Ferreira, diretor de Manufatura do Grupo Tigre, a parceria com a penitenciária contribui para devolver a dignidade para homens e mulheres do cárcere.

– É um orgulho poder contribuir com a comunidade e com estas pessoas. Primeiro, porque contribuímos para a reinserção do apenado na sociedade e no mercado de trabalho. Segundo, e não menos importante, porque os resultados desse trabalho se assemelham aos resultados que obtemos com nossa equipe de profissionais – justifica.

Profissão nova após a pena

Quem supervisiona o trabalho dos internos para empresas lá alocadas destaca o retorno que este serviço possibilita:

– Temos pessoas que trabalham aqui e que fora da penitenciária nunca haviam trabalhado. Então pelo histórico que a gente tem, eles aprendem aqui e quando voltam para a sociedade muitos conseguem aplicar o que aprenderam e conquistam a oportunidade de viver com dignidade – analisa José Carlos.

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