Lançamentos irregulares de efluentes não tratados em rios de Balneário Piçarras foram denunciados ao Instituto do Meio Ambiente (IMP). O caso levou ao início de uma fiscalização ambiental, na última segunda-feira (5), no curso d’água do Rio Piçarras e Furado.
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De acordo com as apurações preliminares, divulgadas pela Prefeitura de Balneário Piçarras, há indícios de lançamento irregular de efluentes não tratados por empresas localizadas em municípios vizinhos no Rio Furado, afluente que deságua no Rio Piçarras.
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O presidente do IMP, Elton Teixeira, esclarece que o instituto não possui competência territorial para fiscalizar diretamente possíveis fontes poluidoras fora do município. Por isso, a água dos rios de Balneário Piçarras foi colhida em pontos estratégicos e as análises da qualidade foram iniciadas no dia da fiscalização.
Após a conclusão do relatório técnico, o documento será encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), ao Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), ao Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) e à Polícia Militar Ambiental. Esses órgãos poderão dar sequência a uma possível investigação sobre o despejo irregular.
— Nos últimos anos, já recebemos denúncias semelhantes de lançamentos irregulares de dejetos no Rio Piçarras, fora dos parâmetros permitidos. Em ocasiões anteriores, encaminhamos os relatórios ao IMA e as empresas responsáveis foram autuadas e embargadas. Desta vez não será diferente. Após os resultados das análises da água, teremos dados mais precisos para adotar as medidas cabíveis — destaca Elton.
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O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt, ainda explica que, caso haja comprovação do dano ambiental, a Procuradoria Jurídica do Município poderá ingressar com ação reparatória, incluindo indenização ao Fundo do Meio Ambiente, além de medidas para a limpeza do rio e demais ações necessárias.