Universidade propõe a criação de projeto de lei de combate à violência contra professores

Mesmo após um ano praticamente sem aulas presenciais em escolas e universidades brasileiras, o Brasil permanece em primeiro lugar no ranking mundial de violência contra professores, segundo o G1 – com base em pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e Varkey Foundation.

Um a cada dois professores que atuam em escolas do Estado já sofreu algum tipo de agressão, segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo. As agressões variam entre verbais (48%), seguido por assédio moral (20%) e bullying (16%), furto e roubo (8%), física (5%). Estes números reafirmam o patamar do Brasil em violência contra o professor. As consequências deste cenário? Cada vez mais professores deixando de lecionar, seja por medo, seja por doenças como transtorno ou stress.

Para minimizar as ocorrências de agressões físicas e/ou verbais contra docentes e servidores desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, a Unicesumar – quarta maior universidade do país – e a agência CP+B Brasil se uniram para propor a criação de um projeto de lei de combate à violência na comunidade escolar e acadêmica. Os responsáveis pelo projeto acreditam que, além de ter uma legislação mais efetiva – que preveja penas aos agressores, a criação da lei ajudaria a conscientizar e mobilizar escola e sociedade, tornando-se, assim, um instrumento de prevenção mais que de repressão.

– Um país sem professores é um país sem esperança. Além disso, o motor e qualidade de qualquer instituição de ensino é o professor. Dar amparo legal e instrução ao professor no combate a violência é um passo importante. Por isso decidimos dar visão a esta iniciativa e somar ela ao desejo de todo aquele que entende a importância disso para o Brasil – explica o professor Wilson de Matos Silva, reitor da Unicesumar.

Impactos físicos e emocionais

Uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores, mostrou que o Brasil ocupa o ranking de agressões contra docentes. Mais de 12% dos docentes pesquisados afirmaram terem sofrido algum tipo de agressão verbal ou intimidação de alunos. E em São Paulo, de acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Professores de São Paulo, mais de 50% dos professores pesquisados disseram ter sofrido agressão: 44% sofreram agressão verbal, sendo 9% delas seguidas de discriminação, 8% enfrentaram alguma situação de bullying, 6% tiveram pertences furtados/roubados, e 5% sofreram agressão física.

Esses episódios de violência causam impactos físicos e emocionais tanto nas vítimas quanto em quem os vivencia e pode interferir em diferentes esferas sociais e até econômicas, pois pode acarretar no afastamento dos professores por licença médica em função de estresse, depressão ou outras doenças relacionadas à agressão. Segundo a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, somente em 2018, 3055 docentes foram afastados por problemas de saúde mental. Embora estatuais, esses dados refletem uma realidade nacional.

Entre os principais sintomas apontados por professores – tanto pelos que já sofreram algum tipo de agressão quanto pelos que vivem em constante vigilância, pelo medo de serem agredidos – são: ansiedade, irritabilidade, insegurança, tristeza excessiva, sensação de impotência, baixa autoestima, isolamento social e depressão.

Abaixo-assinado pede a votação no Congresso Nacional: Projeto de lei deve se tornar um instrumento de conscientização e prevenção de agressões contra docentes

Alguns casos mais graves de violência em ambiente escolar costumam ser noticiados e gerar comoção pública em busca de um culpado, no entanto, é preciso atentar que, além dos episódios extremos existem inúmeros casos de agressões cotidianas que passam despercebidas e chegam a ser normalizadas pela sociedade.

Por isso, o combate à violência contra educadores deve passar pela discussão e proposição de medidas preventivas, que minimizem as ocorrências pelo diálogo, pela conscientização e pela criação de uma cultura escolar de conciliação.

Esses são alguns pontos que regeram a elaboração da proposta do Projeto de Lei, elaborado sob a supervisão do professor Dr. Ivan Dias Motta e da professora Dra. Andréa Lago. O Projeto visa criar uma política pública nacional de enfrentamento à violência escolar, em nível municipal, estadual e federal e em todos os graus de ensino, para que sejam protegidos os interesses dos professores do sistema público ou do privado.

O documento pretende ajudar os professores em situação de violência, restaurando todos os envolvidos no episódio de agressão: vítima, agressor e quem presenciou a agressão.

Para incentivar a aprovação do Projeto de Lei em Brasília, a iniciativa de conscientização, desenvolvida pela Unicesumar e apoiada pela campanha de comunicação criada pela agência CP+B Brasil, prevê a arrecadação de mais de um milhão de assinaturas em um abaixo-assinado com diferentes iniciativas digitais que fazem alusão à falta de voz dos professores.

Entre as ações do projeto denominado Heróis da Educação, estão depoimentos de professores que sofreram algum tipo de agressão dentro das escolas, assim como vídeo

interativo com notícias sobre a violência e conteúdo que mostra a dura realidade dos professores que são calados.

– Criamos diversas iniciativas para conscientizar as pessoas do absurdo que é a violência contra uma figura tão importante quanto o professor, seja ela verbal ou física. Nosso maior objetivo é impulsionar este projeto de lei para que ele possa entrar em vigor e trazer maior segurança para dentro das salas de aula – afirma Marcos Medeiros, sócio e CCO da CP+B Brasil.

Conheça as ações do projeto Heróis da Educação – clique aqui e aqui –, assine a petição e consulte a minuta do Projeto de Lei.