A votação que define o futuro do vereador de Joinville Cleiton Profeta (PL) começou às 10h desta segunda-feira (8), na Câmara da cidade. O político é julgado após parecer favorável de Comissão Processante montada para analisar denúncia formalizada contra o vereador por quebra de decoro parlamentar. A partir disso, Profeta poderá, ou não, ter o mandato cassado. Para a cassação, são necessários 13 votos favoráveis.
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O rito da sessão de julgamento segue o estabelecido no Decreto Lei nº 201/1967. Conforme o texto desse documento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados. Depois, quem quiser se manifestar verbalmente pode falar por 15 minutos. Ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas apresentar sua defesa. Após esse momento da defesa, serão realizadas votações nominais para cada infração articulada na denúncia.
Concluído o julgamento, o presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e consignará a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato. Se o resultado da votação for de absolvição, o presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.
Em entrevista à CBN Joinville, Cleiton Profeta defendeu que denúncia tem motivação política contra ele, que faz parte da oposição do atual governo municipal.
Veja a votação ao vivo
O que levou ao processo contra o vereador
Uma discussão entre os vereadores Cleiton Profeta (PL) e Henrique Deckmann (MDB) virou caso de polícia e levou à abertura do processo de cassação.
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A briga entre os parlamentares ocorreu no dia 25 de fevereiro durante uma reunião na Sala VIP, convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Diego Machado (PSD). O objetivo da conversa era reforçar a importância do respeito mútuo, do diálogo responsável e da convivência harmoniosa entre os parlamentares.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por Deckmann, “Profeta levantou-se bradando que não ficaria na reunião se o tema fosse este”. O vereador do PL, entretanto, afirma que já havia comunicado que precisaria se ausentar por conta de outro compromisso.
Ainda segundo o documento, Deckmann, então, interveio e pediu que Profeta ficasse na reunião, momento que o outro vereador teria se aproximado “praticamente colando seu rosto contra a vítima, que só não foi encostado naquele momento pois recuou, andando para trás enquanto o ofensor prosseguia com o avanço.”
Após o episódio, o partido Novo protocolou um pedido de cassação do mandato de Profeta, que foi aceito na Câmara por 14 votos a 2. A votação contou com uma abstenção.
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— Isso não passa de um complô do governo do Novo pra me calar. Um governo que nunca aceitou ter oposição, nunca aceitou crítica e, infelizmente, o governo está usando toda máquina com os vereadores, cargos, obras, enfim, pra que essa cassação aconteça. Então, independente disso, o meu papel aqui, desde que eu entrei até o último dia, foi expor as mazelas e continuarei fazendo isso até o fim, não sei a quem custar — citou nesta segunda-feira (8).