O DC fez a seguinte pergunta aos candidatos à prefeitura da Capital: Florianópolis tem déficit nas contas desde 2014. Caso eleito, como pretende saldar esse déficit, dar conta de todas as obrigações e ainda cumprir promessas de campanha? Veja o que respondeu cada um deles.
Continua depois da publicidade
Leia também:
Florianópolis no vermelho: veja as dificuldades enfrentadas nas contas públicas
Entrevista com André Bazzo, secretário da Fazenda da Capital
Angela Albino (PCdoB)
Continua depois da publicidade
Florianópolis vive um momento dramático em suas finanças, e a atual crise pela qual o país e o mundo passam só agravam este quadro. É um contexto de múltiplos fatores que exige medidas criativas de saneamento das finanças a partir de uma rigorosa gestão das contas e do aumento da receita por meio do desenvolvimento econômico. É preciso potencializar as receitas e gastar menos e melhor. Não se trata de trilhar o caminho fácil do aumento de impostos; é preciso apostar no desenvolvimento de setores como tecnologia, turismo e cultura. A cidade deve também liderar o desenvolvimento da Grande Florianópolis. Nossa cidade tem um enorme potencial para ser destaque pela cultura, e deve valorizar artistas locais e nossa identidade, gerando um impacto positivo na economia. Vamos priorizar a área de ciência e tecnologia que, embora represente a maior arrecadação, tem uma secretaria esvaziada. O turismo também deve ser estimulado, inclusive o de negócios e o esportivo. Toda a cadeia produtiva do turismo de verão, fonte tradicional de receita, precisa ter segurança jurídica para se desenvolver e ter na prefeitura uma parceria republicana, com destaque para saneamento, ao garantir balneabilidade das praias. A qualidade de vida, que atrai turistas para a cidade, tem que ser garantida para todos, o ano todo. Por fim, para gastar melhor há que se ter uma austera gestão dos recursos, rever distorções contratuais, otimizar processos e enxugar cargos comissionados.
Angela Amin (PP)
É preciso ter consciência de que a crise econômica é nacional e afetou diretamente as finanças da União, Estados e, principalmente, dos municípios. No que diz respeito a Florianópolis, entendo que a situação é preocupante, dada a queda sistêmica na arrecadação de impostos. Porém, eu tenho a convicção de que pode ser encontrada uma saída. Em 1997, quando eu assumi a Prefeitura, a situação das finanças também era grave, com três folhas salariais atrasadas. Enfrentei o problema com muita determinação. É o que farei mais uma vez. Como ações imediatas, eu cito a reestruturação administrativa, com a aplicação de princípios de planejamento, orçamento e gestão proativa, reduzindo despesas, sem descuidar da preservação e da melhoria na prestação dos serviços destinados à população. Precisamos também alinhar nossos projetos à visão clara e consciente de que o problema financeiro existe, coibindo o desperdício de recursos.Agiremos no combate à inadimplência, garantindo a eficácia dos nossos mecanismos de fiscalização e arrecadação. É preciso também buscar novas fontes de receita, não necessariamente no aumento de impostos ou na criação de novos tributos, dando ênfase à fiscalização e cobrança dos créditos tributários, agilizando procedimentos internos. O estoque de dívida ativa, segundo fatos revelados recentemente pela mídia, é considerável. Não vou enfrentar a questão do déficit apenas na base do corte de gastos e na melhoria da receita, mas, sobretudo, incentivando o ambiente de negócios, estimulando novos empreendimentos para garantir renda e receita. O gestor público tem o papel de ser o animador da economia e faremos isso desburocratizando nossos serviços e processos, criando a necessária segurança jurídica e, na medida do possível, criando estímulos para quem quiser empreender na cidade.
Elson Pereira (PSOL)
A nossa gestão vai abrir diálogo permanente com os servidores do município, não acreditamos que retirada de direitos, confisco de salários, benefícios, nem aposentadorias seja saída para recuperar a saúde financeira do município. Nós vamos, inicialmente, reduzir o número de comissionados, é fundamental acabar com essa prática de loteio de cargos. Na nossa administração, os servidores de carreira vão assumir a maioria das funções de gestão, isso vai enxugar a máquina, além de aumentar a profissionalização e eficiência do trabalho. Vamos renegociar as dívidas de curto prazo do município, tornando-as de médio a longo prazo e, assim, aliviar o peso mensal sobre as contas da cidade. Ao assumirmos a prefeitura, vamos auditar todos os contratos do município e priorizar as parcerias com órgãos públicos, como as universidades e os governos estadual e federal. Além de reduzir os gastos, é preciso subir as receitas sem o aumentar os impostos. E para isso, precisamos cobrar a dívida ativa, em especial os maiores inadimplentes, envolvendo no processo diversos setores da sociedade em parceria com a prefeitura. Vemos realização um congresso com a sociedade civil, empresários, sindicatos, movimentos sociais e demais entidades para debater a dívida com a prefeitura e queda de arrecadação.
Gabriela Santetti (PSTU)
O chamado déficit nas contas públicas naturaliza algo que é inaceitável: a transferência de dinheiro público para os bolsos dos grandes empresários e banqueiros. Nós vamos reverter isso. Em primeiro lugar, é preciso suspender o pagamento da dívida pública que, aliás, é ¿pública¿ só no nome, pois foi contraída para atender aos interesses dos banqueiros. Suspenderemos o pagamento da dívida aos banqueiros para pagar a dívida social com a saúde, educação, transporte, saneamento e moradia, que beneficiará a população trabalhadora de Florianópolis. Acabaremos com as isenções fiscais aos grandes empresários que, mesmo com milhões de reais recebidos nesses anos em incentivos fiscais, seguem jogando a conta da crise nas costas dos trabalhadores, com demissões e reduções de salários. Além disso, precisamos romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o investimento maciço em saúde e educação. Defenderemos uma Lei de Responsabilidade Social e cobraremos os tributos dos grandes sonegadores e sobretaxaremos os ricos para garantir um plano de obras públicas que absorva a mão de obra desempregada e que também garanta os investimentos sociais necessários. É preciso ouvir o clamor das ruas e se posicionar ao lado dos trabalhadores e dos setores oprimidos da sociedade. Precisamos dar um basta na corrupção e na farra da utilização do dinheiro público como assistimos em nossa cidade. Nesse sentido, impulsionaremos a criação de Conselhos Populares, que não tenham empresários e nem políticos corruptos, para decidir sobre 100% do Orçamento Municipal e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Os conselhos populares serão eleitos nos bairros, locais de estudo e trabalho e contará com mandatos revogáveis.
Continua depois da publicidade
Gean Loureiro (PMDB)
Nem é preciso ser especialista em finanças para perceber que a situação de Florianópolis é muito preocupante. A população sente os reflexos dessa incapacidade administrativa, no dia a dia, ao ter serviços básicos totalmente comprometidos e ao ver projetos importantes sendo descontinuados. A própria Prefeitura tem admitido publicamente que o desequilíbrio fiscal é tamanho que o município não tem receita para dar conta das demandas. É uma matemática bem fácil de entender: mais de 52% da receita vão para pagamento da folha (acima do limite de 51% que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal) e outros quase R$ 200 milhões para custeio da máquina. O que sobra? Uma total incapacidade de fazer investimentos e mesmo, muitas vezes, de dar conta do essencial. Nós temos sido muito realistas nas propostas para administrar Florianópolis. Quem, neste momento, prometer grandes obras e projetos mirabolantes estará sendo, no mínimo, irresponsável. O nosso principal compromisso é botar a casa em ordem sem precisar aumentar impostos. Vamos realizar um diagnóstico acurado da saúde financeira do município; avaliar os programas, ações e convênios em andamento; promover um profundo corte de gastos – incluindo eliminação de cargos comissionados; instituir mecanismos para cobrança da dívida ativa do município e buscar novas fontes de financiamento, fortalecendo também as parcerias público-privadas. Não serão momentos fáceis, mas precisamos passar por esse choque de gestão para recuperar nossa capacidade financeira e construir juntos uma Florianópolis melhor e mais igualitária para todos.
Maurício Leal (PEN)
Um conjunto de medidas para estimular a economia da cidade, redução da máquina pública e tornar mais ágil a cobrança do IPTU e da dívida ativa da cidade. O município precisa criar um ambiente propício e desburocratizado para ser parceiro da iniciativa privada e garantir que os investimentos, principalmente em turismo e tecnologia, sejam cada vez maiores, aumentando a arrecadação, gerando empregos e nascendo um ciclo de sustentabilidade econômica ao município. Por ser o único candidato em chapa pura, não deveremos favor a ninguém e assim fazer uma redução substancial nos cargos comissionados, valorizando os servidores efetivos da prefeitura e formular um plano de carreira mais digno ao funcionalismo, especialmente garantindo que mais médicos especialistas trabalhem pro município. É preciso revisar todos os contratos, garantir um investimento planejado, em parcerias público-privadas, e reduzir as despesas da prefeitura, para que possamos ampliar as creches, UPAs e garantir uma melhor qualidade de vida para todos. Hoje temos uma grande inadimplência no IPTU e uma dívida ativa preocupante que o município não consegue receber. Precisamos criar mecanismos administrativos junto à câmara de vereadores para que as cobranças desses valores sejam agilizadas e essa receita possa entrar no cofre da prefeitura.
Murilo Flores (PSB)
O desafio é aumentar receita e diminuir despesas. O aumento de receita não pode ser com carga tributária, pois não mexeremos no IPTU, mas é preciso aumentar a base do recolhimento, já que temos 40% de inadimplência. Então, temos que cobrar para aumentar a receita. Outro caminho é facilitar a vida do mundo da economia, desburocratizando a prefeitura. Se o alvará de uma empresa levar de 15 a 20 dias para ser concedido, muitas empresas se instalarão em Florianópolis. Com a economia gerando mais produção, a receita do município vai crescer. As maiores despesas estão em dois campos. A Comcap deve para a Previdência. Temos que equacionar o pagamento, parcelando a longo prazo. A Comcap também precisa ser mais eficiente na logística e passar por uma modernização, caso contrário os custos nunca baixarão. O segundo campo é a previdência dos servidores públicos. Você tem que explicar aos servidores e à sociedade que, se não mudar o sistema, não haverá dinheiro lá na frente. Fora outras despesas, como cargos comissionados. A estrutura do governo é ruim, com redundância de funções. Simplificar o organograma terá algum impacto. Os grandes investimentos terão de vir de duas formas: da capacidade de se endividar, desde que, a longo prazo, com baixas taxas de juros e tempo de carência, para que a economia cresça e seja possível pagar o empréstimo. A outra é a Parceria Pública Privada (PPP). Tem muitos investimentos que o poder público pode entrar com pouco e canalizar investimento privado. A PPP não é uma solução para tudo, mas é viável em alguns investimentos. Assim, o dinheiro público vai só para ações onde não há interesse privado. Esta é a equação que a gente precisa botar em ordem nos próximos quatro anos.
