Por unanimidade, o vereador Mauricinho Soares (MDB) foi afastado da Câmara de Vereadores de Joinville. A decisão aconteceu nesta quinta-feira (14). Ele foi preso duas vezes em menos de 10 dias. A última, no dia 8 de dezembro, por ser suspeito de participação em esquema de corrupção no Detran.

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Com a suspensão, Mauricinho está proibido de comparecer nas atividades da Câmara, além de não ter mais direito ao salário enquanto durar a decisão da Casa. Com a decisão, José Henkel, conhecido como “Pelé”, assumirá a vaga, já que é o suplente. 

O pedido de afastamento foi encaminhado pela comissão de ética da Câmara, que avalia o caso da prisão em flagrante por posse ilegal de arma. Na ocasião, ele pagou fiança de 12 mil reais e foi liberado. Além disso, tramita na comissão processante a suspeita de envolvimento em irregularidades e corrupção no Detran de Joinville.

Para ser aprovado, o tema precisava de 13 votos, mas todos os 16 vereadores aptos a votar apoiaram a decisão de afastar Mauricinho. Diego Machado (PSDB), por ser quem fez a denúncia, não estava autorizado a votar.

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Na reunião do conselho na última quarta-feira (13), a assessora de Mauricinho, Biana Cardoso de Almeida, pediu que ele fosse poupado da suspensão e que seus direitos fossem assegurados. Ela afirmou que falta uma decisão transitada em julgado para a aplicação da medida, o que representaria uma “antecipação da pena”.

Por que Mauricinho está preso

Mauricinho foi preso Operação Profusão, quando foi abordado na chegada à Câmara de Vereadores. Ele é investigado por suspeita de participação em um esquema de fraudes no Detran de Joinville.

De acordo com o delegado Pedro Alves, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor), o papel de Mauricinho no grupo era o de cooptar motoristas com CNHs suspensas que tinham interesse em zerar multas das carteiras de habilitação de forma ilícita. Para executar o serviço, se utilizava do cargo público, influência política e livre acesso ao órgão.

— Essa organização não tinha, necessariamente, uma pessoa que era o cabeça, mas eles atuavam em articulação. Cada um tinha um papel pré-definido e o dele [Mauricinho Soares] era relevante no sentido de trazer um volume bem grande de condutores para poder ter essa liberação de penalidade feita de forma indevida. Ele levava o condutor do veículo, o nome e a documentação até o agente do Detran e, com esses dados, o agente fazia a inserção no sistema com as informações falsas — explicou o delegado, em coletiva de imprensa na segunda-feira.

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— Ele era conhecido por ter trânsito fácil no Detran. Tratava as coisas de maneira mais célere, conhecia a rotina administrativa do órgão e, no meio do caminho, acabou cometendo esses crimes – complementou Rafaello Ross, delegado regional de Joinville.

Até o momento, quatro pessoas foram presas nas duas fases da Operação Profusão. Os envolvidos são investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.

A suspeita é de que Mauricinho recebia parte do valor do esquema, mas repassava a maioria para os agentes do Detran que faziam parte do grupo. O vereador pode responder por corrupção ativa, já os envolvidos ligados diretamente ao órgão de trânsito por corrupção passava.

O que é a Operação Profusão

De acordo com Rafaello Ross, a ação conduzida pela Decor tem relação com a liberação irregular de carteiras de motoristas suspensas pelo Departamento de Trânsito. Nesta operação de âmbito policial, quatro pessoas foram presas, entre elas, Mauricinho, pela posse da arma de fogo, um despachante, outro funcionário terceirizado do Detran e um ex-funcionário do órgão.

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A investigação iniciou em janeiro deste ano e, no decorrer da apuração, foram descobertas mais de 100 condutas criminosas. De acordo com Ross, em três meses, foram auditados 60 processos de liberação de CNH a condutores impedidos de dirigir com envolvimento dos suspeitos. Desses, 58 apresentaram irregularidades. Em um dos casos, segundo investigador, o condutor que teve a liberação para dirigir estava com mais de 240 pontos na carteira.

Além das prisões, também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e duas ordens de suspensão de atividades de empresas que atuavam em Joinville do ramo despachante e que eram de propriedade de um dos presos. Nos endereços, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, especialmente telefones celulares, e documentos relacionados aos fatos sob apuração.

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