Os casos de violações de tornozeleiras eletrônicas em Santa Catarina incluem desde monitorados que tiveram uso de metal detectado perto do equipamento até rompimento da cinta que prende o dispositivo à perna e danos na caixa eletrônica que envia as informações para as forças de segurança. O assunto ganhou destaque após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso preventivamente por tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, no dia 22 de novembro.
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Desde o início do ano, o Estado já teve 337,9 mil casos enquadrados como violação de tornozeleira eletrônica. A maior parte, no entanto, se refere a monitorados que foram encontrados fora da área de inclusão — o espaço em que eles devem estar em determinado horário do dia. Esse tipo de infração, por exemplo, respondeu por 277,3 mil registros entre as violações registradas em SC. O fim da carga da bateria do dispositivo é o segundo tipo de violação mais comum, com 38 mil casos no Estado neste ano. Os números são atualizados até 23 de novembro e foram informados pela Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri) à reportagem do NSC Total.
Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
A tentativa de violação da caixa da tornozeleira, como a que Bolsonaro tentou fazer com um ferro de solda horas antes de ter a prisão preventiva decretada, teve 36 casos registrados este ano em Santa Catarina. O número já é maior do que o registrado em todo o ano passado, quando 31 registros deste tipo de dano aos dispositivos foram registrados.
Outra infração considerada grave por envolver risco de retirada do equipamento e possíveis tentativas de fuga, a tentativa de rompimento da cinta foi contabilizada em 2,9 mil ocasiões em SC ao longo deste ano. Em todo o ano passado, esse tipo de violação havia sido registrada 3,2 mil vezes. A cinta é a parte que prende o equipamento à perna e, no caso da tentativa de violação de Bolsonaro, ficou intacta.
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Um terceiro tipo de tentativa de violação da tornozeleira é identificado pelo Estado como “metal detectado”. Segundo a secretaria, ela ocorre quando a pessoa monitorada envolve a tornozeleira com metal para tentar bloquear os sinais de satélite e telefonia móvel. Em geral, essa prática costuma ser feita cobrindo o dispositivo com papel-alumínio.
Esse tipo de violação específica teve 8,6 mil ocorrências ao longo deste ano em SC, quase o mesmo número registrado em todo o ano passado (8,8 mil).
Atualmente, Santa Catarina tem 4,1 mil pessoas usando tornozeleira eletrônica para monitoramento em prisão domiciliar ou como algum tipo de medida cautelar. Os números, no entanto, mudam diariamente de acordo com o andamento de processos.
Na comparação com os últimos dois anos, a média de ocorrências de violação por dia é ligeiramente menor neste ano de 2025 (cerca de 1 mil por dia, contra 1,1 mil de 2024 e 2023).
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Veja os dados de violação de tornozeleiras em SC
| Tipo de violação | 2025* | 2024 | 2023 |
| Área de inclusão (quando monitorado não está no local em que deveria) | 277.323 | 340.815 | 347.928 |
| Fim de bateria | 38.118 | 52.934 | 42.009 |
| Área de exclusão (quando monitorado está em local que não poderia estar, como infringindo medida protetiva de distanciamento) | 10.821 | 8.835 | 10.592 |
| Metal detectado | 8.681 | 11.199 | 10.497 |
| Rompimento da cinta | 2.953 | 3.286 | 2.577 |
| Violação da caixa | 36 | 31 | 46 |
| Total | 337.932 | 417.100 | 413.649 |
| Média de violações por dia | 1.033 por dia | 1.139 por dia | 1.133 por dia |
Fonte: Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri) | Dados de 1º de janeiro a 23 de novembro
Como funciona a tornozeleira eletrônica
A tornozeleira serve para uma pessoa que está presa, mas não fisicamente em um presídio e é usada quando ela está proibida de deixar ou acessar um certo perímetro. A tornozeleira eletrônica no Brasil é usada em casos de prisão domiciliar, regime semiaberto, liberdade condicional e outros. A solução começou a se popularizar no Brasil, em 2010, como forma de diminuir a lotação nas penitenciárias e reduzir os custos do sistema prisional.
Cada tornozeleira tem um GPS e um modem de celular. Isso transmite a localização da pessoa em tempo real, via satélite, para uma central de monitoramento. Quem fornece as tornozeleiras e faz o acompanhamento são empresas privadas, devidamente contratadas pelas forças de segurança. A tornozeleira eletrônica pesa cerca de 128 gramas (mesmo peso de um celular) e fica preso no tornozelo por uma cinta de plástico ou borracha.
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No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele tentou violar o dispositivo no último dia 22 de novembro, utilizando um ferro de solda. Questionado por agentes do governo do Distrito Federal, Bolsonaro admitiu em um vídeo que “meteu um ferro quente” na tornozeleira e que teria agido “por curiosidade”. No dia seguinte, em depoimento na audiência de custódio, alegou ter sofrido um surto em razão da combinação de dois medicamentos psiquiátricos. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.