A vistoria na barragem de José Boiteux já tem data marcada para acontecer. A liberação para entrada das equipes na terra indígena foi concedida pelos caciques das aldeias em reunião com a Defesa Civil de Santa Catarina nesta segunda-feira (17). Em contrapartida, o governo do Estado alinhou com as lideranças onde serão construídas as casas determinadas pela Justiça para a comunidade Xokleng.
Continua depois da publicidade
Receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
A vistoria é a primeira primeira etapa para a manutenção da barragem que tem duas comportas e uma delas está emperrada desde a enchente de 2023. Se tudo correr conforme planejado, as equipes devem ir à barragem nesta quarta-feira (19). Neste primeiro momento o objetivo é identificar quais peças são necessárias para iniciar os reparos e deixar a estrutura 100% em funcionamento.
No começo deste mês, a comunidade fez uma manifestação cobrando que o Estado cumprisse um acordo judicial firmado há uma década onde estão estabelecidas obras compensatórias para os Xoklengs. Horas mais tarde, já à noite, a barragem foi depredada e amanheceu com paredes e muros no chão. Neste mesmo dia, a Defesa Civil de Santa Catarina anunciou a construção de 30 casas, como parte do acordo.
Na reunião desta segunda-feira (17), o Estado disse que vai fazer 13 residências a mais, totalizando 43. Conforme acordo com os caciques, oito serão erguidas em duas aldeias que ficam na cidade de Vitor Meireles e 35 divididas entre outras sete aldeias no município de José Boiteux. Um georreferenciamento deve ser feito nos próximos dias para definir a localização dos imóveis.
Continua depois da publicidade
Após essa etapa, cabe às prefeituras de José Boiteux e Vitor Meireles licitar a construção das casas nas respectivas cidades. O governo do Estado vai repassar pelo menos R$ 5,5 milhões para pagar as obras.
Como ficou barragem de José Boiteux após quebra-quebra
Um problema histórico
A barragem de José Boiteux é a maior para contenção de cheias no Vale do Itajaí e beneficia cerca de 1,5 milhão de moradores. Apesar da importância para reduzir os impactos de inundações, a estrutura é alvo de impasse histórico, que começou antes mesmo da construção. Isso porque ela foi erguida pelo governo federal em uma terra indígena legalmente demarcada sem nenhuma indenização aos moradores.
Depois que a obra ficou pronta, por várias vezes a comunidade invadiu a barragem para manifestações, cobrando melhorias por parte das autoridades. As melhores terras para plantar se perderam por causa da construção, e casas e escolas foram destruídas por causa dos danos provocados a cada nova inundação, já que a água contida pela barragem alaga a terra indígena e compromete, inclusive, as estradas.
Em 2015 foi assinado um acordo entre indígenas e governos federal e estadual para que se atendessem os pedidos da comunidade Xokleng (veja lista abaixo das obras de compensação previstas). Apesar de ter passado uma década, nenhuma obra saiu do papel. O documento prevê, além das casas, uma escola. Ela chegou a ser licitada no começo do ano passado, mas não apareceram interessados e o governo está novamente tentando contratar uma empresa para fazer o projeto.
Continua depois da publicidade
Outra reivindicação, a melhoria da estrada que liga a aldeia Bugio até a cidade, também chegou a ter a licitação lançada no fim de 2023, mas ainda não começou por falta de autorização ambiental.
As obras compensatórias
- Abertura e macadamização de estrada com 12 quilômetros, ligando as aldeias Sede e Toldo;
- Melhoria da estrada que liga aldeia Bugio a José Boiteux;
- Elevação de ponte sobre o Rio Platê;
- Construção de ponte pênsil sobre o o Rio Hercílio, em local viável técnica e financeiramente;
- Construção de 10 casas destinadas à aldeia Toldo, da etnia Guarani;
- Construção de escola com 285 metros quadrados;
- Construção de duas casas de pároco;
- Construção de unidade sanitária;
- Construção de um campo de futebol.
Fotos de drone mostram como é a barragem de José Boiteux
Afinal, a barragem funciona?
Mas hoje a barragem funciona ou não? A resposta é “sim”, mas parcialmente.
É preciso entender que a barragem é como uma grande bacia plástica. Quando chove, a água vai se acumulando e subindo. Nessa subida, vai alagando a terra indígena e comprometendo algumas estradas. A estrutura tem duas comportas, que são tipo portas que se abrem e se fecham conforme ativação da Defesa Civil para soltar ou conter a água. Atualmente, uma dessas comportas está emperrada. Ou seja, ela não abre. A outra, em tese, está abrindo e fechando.
Continua depois da publicidade
Mas esse abre e fecha precisa ser feito com um caminhão hidráulico, porque a casa de máquinas que faria esse trabalho está depredada há anos e exige reparos. Foi assim que ocorreu em 2023, por exemplo.