O governo federal anunciou a correção dos valores do Bolsa Família em cerca de 15,04%, garantindo a reposição da inflação acumulada entre o relançamento do programa em março de 2023 e o mês de agosto deste ano. Com a mudança, a parcela mínima garantida a cada lar vulnerável passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto a média repassada às famílias atinge o patamar de R$ 777 a partir do calendário de pagamentos de outubro.
A medida foi recebida pela oposição como jogada eleitoral do atual governo, e ameaçou ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reação da oposição e contestação judicial
A liberação dos novos valores em meio ao período de campanha eleitoral gerou reações no cenário político. Enquanto apoiadores da oposição anunciam ações na Justiça Eleitoral contra a medida, a equipe econômica sustenta que o reajuste respeita a legislação vigente e cumpre a diretriz legal que permite a correção dos valores a cada período de até dois anos.
O coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, entrou em contato com o veículo Metrópoles, e disse que aconselhará o presidenciável a não acionar o tribunal pelo reajuste no Bolsa Família.
“O que está acontecendo é puro desespero do Lula. Ele já deu subsídio para óleo diesel, o ministro da Fazenda, Durigan está falando em terceiro Desenrola. Agora dizem que vão acabar com Bets, já acabaram com a taxa das blusinhas”, afirmou Marinho.
Impacto fiscal nos cofres públicos
O reajuste que não constava na proposta orçamentária enviada ao Congresso em agosto, entrará em vigor a partir de 19 de outubro, gerando uma despesa extra de R$ 5,8 bilhões para os cofres públicos no quarto trimestre de 2026 e projetando um custo fiscal anualizado de R$ 22,7 bilhões a partir de 2027.
Com isso, o valor proposto para 2027 passará de R$ 157,1 bilhões com o Bolsa Família para cerca de R$ 179 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Morett, há espaço fiscal para o aumento dos benefícios do programa.
“Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso para custear essa medida”, afirmou o ministro.
Regras e condicionalidades para o benefício
A revisão nos repasses beneficia mais de 19,3 milhões de famílias em situação de pobreza no país. Para continuar recebendo os valores atualizados e os adicionais por dependentes, as famílias cadastradas devem cumprir compromissos básicos na rede pública de saúde, como pré-natal para gestantes e acompanhamento nutricional, além de manter o acompanhamento escolar dos filhos.
*Com edição de Nicoly Souza