Investigações da Polícia Federal (PF) revelam que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou do desvio ou da tentativa de desvio de valores que somam R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros enquanto era presidente. A informação veio a tona depois que o sigilo do relatório da PF foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes.
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A PF apurou a existência de uma associação criminosa que tinha o objetivo de desviar e vender os objetos valiosos recebidos como presentes oficiais para o então presidente. De acordo com o relatório da investigação, os valores obtidos com as vendas eram convertidos em dinheiro que ia para as contas do presidente por meio de terceiros.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (5).
O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Moraes encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão peça que novas provas sejam coletadas.
Valores desviados
Assinado pelo delegado responsável, Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.
Segundo o relatório, o montante total dos bens desviados soma mais de 1,2 milhão de dólares, ou R$ 6.826.151,661. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses.
Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF.
As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de 68 mil dólares em espécie ao ex-presidente.
As investigações revelam que o general Cid recebeu o dinheiro na própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. Ele trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa de todos os citados.
Os presentes recebidos que são alvo de investigação
- Primeiro conjunto: itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;
- Segundo conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-presidente Bolsonaro, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;
- Terceiro conjunto: inclui uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-presidente em 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein.
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