A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. As informações são do g1.
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Às vésperas do segundo turno das Eleições 2022, a parlamentar sacou uma arma em uma rua movimentada de um bairro nobre de São Paulo ao discutir com um apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até então candidato à Presidência da República. O homem foi perseguido por Zambelli enquanto ela apontava a arma para ele.
A PGR pede que o STF condene a deputada a pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perda da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma. Caso a denúncia seja recebida pelo Supremo, Zambelli vai responder a uma ação penal e se tornará ré no caso.
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Conforme escreveu a PGR, a conduta da deputada ao sacar a arma e perseguir o apoiador de Lula modificou a situação de perigo abstrato para perigo concreto. A denúncia afirma que Zambelli não tinha autorização para usar arma ostensivamente em público.
“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro”, diz a PGR.
“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, prossegue.
Em nota, a deputada disse que vai demonstrar, no decorrer do processo, “quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos”.
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