O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o alistamento e o voto são facultativos para os cidadãos analfabetos. Para viabilizar a participação dessa parcela da população com autonomia e sigilo, o projeto da urna eletrônica incorpora elementos de design universal e de interface que dispensam a leitura extensiva de textos no momento da votação.
FOTOS: acessibilidade na urna
Recursos visuais e o teclado da urna
As urnas eletrônicas empregam elementos visuais que facilitam a identificação dos candidatos. Ao digitar os números correspondentes, a tela exibe a fotografia colorida e ampliada do concorrente, permitindo o reconhecimento visual direto.
O teclado físico possui relevos e marcações táteis que orientam a navegação. O sistema confirma as ações por meio de avisos sonoros: um sinal curto para as digitações intermediárias e um som mais longo no momento da confirmação final com a tecla verde.
Procedimentos de votação e atendimento
A legislação eleitoral define que o voto do analfabeto é facultativo e garante o sigilo na cabine de votação. O eleitor pode ingressar sozinho e utilizar os recursos visuais e sonoros do equipamento. Caso necessite de auxílio, a regra permite o acompanhamento por pessoa de sua confiança, desde que autorizado pela mesa receptora.
A identificação biométrica padroniza o processo de habilitação do eleitor nas seções eleitorais. A leitura da impressão digital valida o cadastro no sistema eletrônico, agilizando a liberação do equipamento e direcionando o cidadão para o procedimento de voto.
*Com edição de Nicoly Souza