A aprovação do projeto de lei (PL) 490/2007, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta terça-feira (29), contou com o apoio de 14 deputados federais eleitos por Santa Catarina. Já outros dois parlamentares catarinenses foram contrários e tiveram voto vencido.
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O governo Lula (PT) tentava adiar a votação, mas o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), levou ela adiante. Ao todo, o PL teve 283 votos favoráveis contra 155 contrários em sessão tumultuada. Houve ainda uma abstenção. O texto agora irá ao Senado Federal.
O PL 490/2007 prevê, entre outros pontos, que as terras indígenas tenham demarcação homologada no Brasil somente caso já fossem ocupadas ou estivessem sob disputa dos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal atual, de 5 de outubro de 1988.
Veja como votou cada deputado de SC
Favoráveis
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline de Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Geovania de Sá (PSDB)
- Gilson Marques (Novo)
- Ismael dos Santos (PSD)
- Jorge Goetten (PL)
- Julia Zanatta (PL)
- Rafael Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PSD)
- Valdir Cobalchini (MDB)
- Zé Trovão (PL)
Contrários
- Ana Paula Lima (PT)
- Pedro Uczai (PT)