Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe que catarinenses possam enterrar familiares em casa. O texto, apresentado pelo deputado Sargento Lima (PL), diz que um dos objetivos é fazer com que famílias que dependem da terra como meio de subsistência, possam “demonstrar respeito àqueles que dedicaram a vida nesses locais”. O documento, porém, abrange todos os moradores do Estado.
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O projeto diz ainda que a proibição atual sobre a escolha do local de sepultamento impede que as pessoas “em seu leito de morte expressem o desejo de serem sepultados no próprio terreno”.
Na justificativa, Sargento Lima descreve que o projeto não visa substituir a existência de cemitérios, mas auxiliar famílias a terem um local para funeral nas terras proprietárias. “Muitas propriedades rurais ficam a quilômetros de distância dos cemitérios públicos e privados, o que acarreta custos adicionais no momento do sepultamento.”
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Com a autorização provada, o deputado propõe também que os jazigos sigam regras ambientais e estruturais.
Protocolado nesta quinta-feira, o projeto ainda deve ser analisado pelas comissões da Alesc para depois ir à votação. Não foi estipulado um prazo para que isso ocorra.
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