O Palácio do Planalto impôs sigilo de até 100 anos aos exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro. O presidente alega, sem base científica, que não se vacinará porque os resultados dos testes apontam que ele apresenta taxa de imunoglobulina suficiente para protegê-lo contra o coronavírus. A decisão reforça a suspeita de que o mandatário pode já ter se imunizado ou contraído a doença novamente, sem divulgar essas informações.
> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
A Presidência afirmou ao colunista do Metrópoles Guilherme Amado, em uma resposta por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que a disseminação desses dados violaria “intimidade, vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro. Para sustentar essa tese, o Planalto citou um dispositivo dessa norma, o qual garante o sigilo por 100 anos.
A LAI, contudo, proíbe que essas restrições sejam feitas com o objetivo de prejudicar uma apuração de irregularidades ou recuperação de fatos históricos importantes. Nessa lei de 2011, a publicidade é a regra. O sigilo, a exceção. Se Bolsonaro contraiu Covid-19 e ocultou essa informação de quem convive com o chefe de Estado, ele pode ter praticado crime.
*Por Guilherme Amado
Leia mais no Metrópoles, parceiro do NSC Total.
Leia também
Relembre: Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para coronavírus
Bolsonaro testa negativo para Covid após viagem a Nova York
Bolsonaro é impedido de assistir a jogo do Santos por estar sem vacina: “Por que isso?”