O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que determinava a derrubada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A nova decisão é preliminar e ocorreu na tarde deste domingo (11).
Cueva determinou que o caso deverá ser discutido pelo plenário do TSE. A decisão de Nunes Marques havia atendido um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O canal de WhatsApp é coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG). Com mais de 3 milhões de inscritos, o canal divulga áudios, vídeos e orientações a apoiadores de Lula (PT).
Kassio determinou que a empresa Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, retirasse o canal do ar em até três horas após ser notificada. Na decisão, o ministro afirmou que o canal deveria ser suspenso porque há “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
A suspensão deveria “impedir o envio de novas atualizações e o ingresso de novos seguidores” até que seja homologado o resultado do segundo turno. A decisão do presidente do TSE foi alvo de críticas por parte de uma ala da Corte, segundo informações obtidas pela TV Globo.
O entendimento é que o ministro atropelou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação apresentada pela campanha de Flávio.
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Durante ato de campanha neste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo, o candidato à reeleição chamou a medida de “tendenciosa”.
“Eu acho um absurdo. Acho que nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação. Há alguns dias estou percebendo muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Não vamos permitir que seja fechado um canal que um deputado está pedindo para as pessoas votarem em mim. Não é possível que o STF não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições flua sem interferência da justiça”, declarou em coletiva de imprensa.