O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se tornou relator da discussão sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte discute na terça-feira (15) o relatório da Polícia Federal (PF) realizado a pedido do ministro André Mendonça sobre uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro.
Além disso, Fachin também determinou a remessa à Presidência da Corte dos processos relacionados às investigações sobre o INSS e o caso Master. Dessa forma, os dois casos ficarão paralisados até nova decisão de Fachin, conforme informações do g1.
Com a mudança na relatoria, a dinâmica da sessão de terça pode mudar. Fachin deve realizar a abertura da sessão de terça-feira, lendo o relatório sobre os fatos apontados pela PF. Além disso, Fachin também pode ser o primeiro a votar na sessão.
“Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, diz o ministro na decisão.
Ministros citados em mensagens ou com possível relação com Vorcaro
O que está sendo analisado contra Moraes?
A investigação contra Moraes analisa informações sobre mensagens entre o ministro e Vorcaro, além do frequente contato que os dois mantinham, conforme informações da Polícia Federal.
Tensão no STF e troca de farpas entre os ministros
Nesta semana, Moraes criticou Mendonça e afirmou que ele fez uma “escolha seletiva” na divulgação dos documentos do caso Master, retirando o sigilo apenas de parte do processo e deixando para trás 180 peças e arquivos.
Por isso, Moraes argumentou que separar a análise dos processos pode trazer riscos e tumulto no processo. Por outro lado, Mendonça afirmou que tornou todos os procedimentos disponíveis públicos, sem seletividades, e que manter alguns trechos em segredo foi uma medida “prudente e responsável” para preservar investigações em andamento e proteger dados pessoais, bancários e fiscais dos envolvidos.