Férias de um mês e meio? Trabalhadores podem ter folga prolongada com projeto para tirar fim de semana e feriados da conta

Proposta na Câmara dos Deputados prevê contagem dos dias de férias somente de segunda a sexta-feira

Compartilhe:
carteira de trabalho(Foto: Banco de Imagens)

Projeto prevê contagem de férias sem incluir fim de semana e feriado para trabalhadores com carteira assinada (Foto: Banco de Imagens)

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe retirar os sábados, domingos e feriados da contagem do período de férias dos trabalhadores com carteira assinada. A proposta foi apresentada na segunda-feira (17) e, com ela, apenas dias úteis entrariam no cálculo.

Continua após a publicidade

O PL 5.858/2026 altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prevê mudanças também nas leis que regulamentam o trabalho doméstico, dos aeronautas e dos atletas profissionais. O texto foi apresentado pelas deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG).

O que mudaria com a exclusão dos fins de semana do tempo de férias

A mudança permitiria que trabalhadores tivessem um período maior de descanso. Atualmente, a CLT estabelece até 30 dias corridos de férias, incluindo sábados, domingos e feriados.

Continua após a publicidade

Com a contagem apenas de dias úteis, os 30 dias de férias corresponderiam a seis semanas de segunda a sexta-feira, sem considerar eventuais feriados. O período giraria em torno de um mês e meio.

A proposta ainda não foi aprovada e não altera as regras atuais. Segundo o registro de tramitação da Câmara, o texto foi apresentado à Mesa Diretora. A matéria ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara e do Senado antes de virar lei.

Entenda o fim da escala 6×1 em imagens

Como funcionam as férias atualmente na CLT?

O trabalhador com carteira assinada tem direito a até 30 dias corridos de férias após 12 meses de trabalho. A quantidade de dias depende das faltas injustificadas. 

Quem tiver até cinco ausências mantém o direito aos 30 dias. Quem acumular de seis a 14 faltas terá 24 dias; de 15 a 23, 18 dias; e de 24 a 32, 12 dias.

Continua após a publicidade

Sábados, domingos e feriados entram na contagem mesmo quando o trabalhador não tem expediente. Quem trabalha de segunda a sexta-feira, por exemplo, não recebe cinco dias adicionais de férias por causa dos fins de semana.

Isso ocorre porque a legislação utiliza dias corridos, independentemente da escala habitual de trabalho. As férias podem ser divididas em até três períodos, desde que haja concordância do empregado.